Adepol-AL Associação dos Delegados de Policia de Alagoas

STJ  –  17/05/2022 Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que absolveu um homem acusado de corrupção ativa por oferecer um celular a policiais para que não o prendessem por posse de drogas para uso pessoal. Na avaliação da …

Pela proposta, autoridade policial poderá acessar os dados independentemente de autorização judicial 11/05/2022 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: proposta dá mais eficiência a procedimentos de natureza criminal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1392/21, que facilita o acesso ao Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais, criado para ajudar a identificar …

Por: Dr. Kleber Coelho | Assunto: blog Paridade para Servidor Público A paridade é um direito que a maioria dos servidores públicos sonham desde que começaram a trabalhar. Porém é preciso ficar atento, pois a Emenda Constitucional 41/2003 e a Reforma da Previdência extinguiram a paridade para novos servidores. Apenas os servidores que ingressaram antes dessas leis no serviço público têm direito. Quer …