Adepol-AL Associação dos Delegados de Policia de Alagoas

Autor Bruna Sepúlveda Borges   Publicado em 03/06/2022  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a denúncia anônima que havia indicado, com precisão e riqueza de detalhes, o endereço em que estariam sendo comercializados os entorpecentes, aliada ao fato de que os policiais civis, do lado de fora da casa, chamaram o nome de um dos agravantes, o qual saiu no …

Demandante passou em todas as etapas do certame, mas foi informado que, em razão da idade, não poderia ser efetivado no cargo. O juiz de Direito Anastácio Menezes, da 1ª vara da Fazenda Pública de Rio Branco/AC, julgou procedente o pedido formulado por candidato, de 52 anos, aprovado em concurso público e determinou sua nomeação no cargo de delegado de …

A pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza do credor dos alimentos, mas apenas um montante retirado dos rendimentos do alimentante para ser dado ao alimentado. Para o destinatário, a pensão é só uma entrada de valores. STF entendeu que a pensão já é tributada, pois é retirada da renda do alimentanteJintana Pokrai Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou …