Nacional

Adepol do Brasil 6 de outubro de 2026 Assim como aconteceu no Senado, o PL conseguiu eleger nesse domingo de eleições gerais a maior bancada na Câmara dos Deputados. Para a próxima legislatura, o partido deverá ter 121 deputados, ou seja, 24 parlamentares a mais do que no pleito de 2022, o que representará 23,6% das 513 vagas. Os números …

FONTE: ADEPOL DO BRASIL Prezados, Cumprindo as determinações do processo eleitoral, informamos a todos que houve a homologação de uma única chapa inscrita, a Chapa Estratégia e Foco. Assim, conforme definido pela Comissão Eleitoral, ocorrerá no dia 24 de novembro (terça-feira), das 09 às 15h, o processo de votação, por meio eletrônico, da eleição para a Chapa da Diretoria Executiva …

Da Agência Senado | 28/09/2026 Proposta do Executivo se soma a medida provisória e será examinada pela Câmara e pelo Senado Proposições legislativas MPV 1394/2026 O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como bets. A apresentação do projeto havia sido anunciada pelo governo federal na …

Hoje, para entrar com a arma em avião, é preciso autorização da Polícia Federal; a Câmara dos Deputados discute o assunto Fonte: Agência Câmara de Notícias Delegado Caveira: texto não amplia o porte, só disciplina situações de deslocamentos funcional – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1687/26 autoriza policiais civis dos estados e do Distrito Federal a …

Da Agência Senado | 07/08/2026 Além de aumentar penas, a Lei 15.487 coloca os abusos sexuais contra crianças e adolescentes no rol dos crimes hediondos e permite à polícia a chamada ronda virtual, para colher provas. Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), passam a ter …

Regra não se aplica a crimes contra a administração pública; texto está em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias – 21/07/2026 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: proposta dá mais coerência ao sistema jurídico-penal O Projeto de Lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e proíbe sua aplicação em crimes contra …

Da Agência Senado | 20/07/2026 Celulares roubados apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo: o furto do aparelho passou a ser qualificado Polícia Civil› Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo de frear crimes patrimoniais e fraudes eletrônicas. A Lei 15.397, de 2026, …

Da Agência Senado | 07/07/2026 › Proposições legislativas PL 3066/2025 O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive nos casos em que é usada a inteligência artificial. O PL 3.066/2025 segue para a sanção. Além de aumentar penas para crimes como produzir, divulgar ou comercializar …

Policial militar que efetuou os disparos foi preso; defesa alega que ele reagiu a uma suposta invasão domiciliar Por Correio Brasiliense postado em 03/07/2026 Morte do delegado Michel Brasil Saliba foi lamentada pelo presidente Lula – (crédito: Reprodução/Redes sociais) A morte do delegado da Polícia Federal Michel Brasil Saliba, confirmada nesta sexta-feira (3/7), colocou sob investigação um episódio ocorrido durante …

ADEPOLDOBRASIL02/07/2026 A ADEPOL DO BRASIL, através do seu Presidente Rodolfo Queiroz Laterza e com a DTA Advocacia, encaminhou alerta através de arrazoado ao Exmo. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, com alertas sérios acerca do conteúdo da minuta de uma nova Resolução em preparação naquele Colegiado que irá regulamentar a cadeia de custódia de provas digitais. A …