Nacional

Da Agência Senado | 07/07/2026 › Proposições legislativas PL 3066/2025 O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive nos casos em que é usada a inteligência artificial. O PL 3.066/2025 segue para a sanção. Além de aumentar penas para crimes como produzir, divulgar ou comercializar …

Policial militar que efetuou os disparos foi preso; defesa alega que ele reagiu a uma suposta invasão domiciliar Por Correio Brasiliense postado em 03/07/2026 Morte do delegado Michel Brasil Saliba foi lamentada pelo presidente Lula – (crédito: Reprodução/Redes sociais) A morte do delegado da Polícia Federal Michel Brasil Saliba, confirmada nesta sexta-feira (3/7), colocou sob investigação um episódio ocorrido durante …

ADEPOLDOBRASIL02/07/2026 A ADEPOL DO BRASIL, através do seu Presidente Rodolfo Queiroz Laterza e com a DTA Advocacia, encaminhou alerta através de arrazoado ao Exmo. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, com alertas sérios acerca do conteúdo da minuta de uma nova Resolução em preparação naquele Colegiado que irá regulamentar a cadeia de custódia de provas digitais. A …

A Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas (ADEPOL-AL), entidade representativa dos Delegados de Polícia do estado, manifesta sua discordância em relação às declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que sugeriram ser mais seguro entregar um aparelho celular aos Correios do que a uma Delegacia de Polícia. O pronunciamento ocorreu durante a 7ª Reunião Plenária do …

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil manifesta perante a Nação repúdio a matérias na imprensa nacional e regional que expõem de forma afrontosa, exorbitante ao direito de informar e pré condenatória, Delegados de Polícia sujeitos a apurações criminais e procedimentos diversos que exigem observância do preceitos constitucionais de ampla defesa e contraditório. Matérias enviesadas que afrontam a intimidade, …

Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei Federal 15358/2026, que institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil, para definir e punir as condutas praticadas por organizações criminosas ultraviolentas, grupos paramilitares ou milícias privadas que, mediante violência ou grave ameaça, atentem contra a paz pública, a segurança da coletividade ou o funcionamento de instituições públicas ou privadas, …

Da Agência Senado | 24/03/2026 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra, na forma de um …

25/02/2026 – ADEPOL DO BRASIL PL 5582/2025 | Projeto Anti-Facção •⁠ ⁠Aprovado o Destaque nº 38. Os dispositivos constantes no Destaque nº 38 serão convertidos em Projeto de Lei Autônomo e não integram o Substitutivo do Senado Federal a ser deliberado. •⁠ ⁠Aprovada a parte do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, com parecer …

Comissão terá foco em segurança urbana, valorização de policiais e combate ao crime organizado 03/02/2026 – 20:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Meira: “O povo brasileiro não suporta mais a ação do crime organizado” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (3) o deputado Coronel Meira (PL-PE) como presidente. O deputado, integrante da Polícia Militar …

ADEPOL DO BRASIL – 12/01/2026   Na última sexta-feira (09), a ADEPOL DO BRASIL, em conjunto com a Feneme (Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais), Ame Brasil (Associação Dos Militares Estaduais Do Brasil), Anermb (Associação Nacional das Entidades Representativas dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Pensionistas do Brasil), Fenapff (Federação Nacional Dos Policiais Ferroviários Federais) e Fendepol (Federação …