O delegado Márcio Mendes, da Polícia Civil do Maranhão, foi assassinado no dia 10 de julho de 2025 Por Editoria Delegados.com.br 13/07/2025 O delegado Márcio Mendes, da Polícia Civil do Maranhão, foi assassinado no dia 10 de julho de 2025 durante o cumprimento de um mandado de prisão. Dois policiais civis baleados. O alvo da operação — apontado como traficante perigoso …
Leia mais...Nacional
Portaria regulamenta uso de tecnologia em investigações criminais e atividades de inteligência de segurança pública
Segundo ministério da Justiça, regulamentação tem como objetivo modernizar a atuação das forças de segurança, sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais dos cidadãos Por Extra — Rio de Janeiro – 01/07/2025 Regulamentação estabelece regras de governança e transparência — Foto: Freepik O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia …
Leia mais...Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias – 12/06/2025 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2126/24, que restabelece partes vetadas pelo presidente da República no texto original da Lei Orgânica Nacional das …
Leia mais...Preservar a autonomia funcional do delegado não é privilégio corporativo; é proteção ao Estado Democrático de Direito
A atividade de polícia judiciária e a apuração das infrações penais exercidas pelos delegados de polícia têm caráter jurídico, com autonomia funcional, administrativa e técnico-científica 17 de junho de 2025 Delegada Raquel Gallinati e a Promotora Eliane Passarelli É fundamental reforçar, sempre que necessário, a centralidade da autoridade do Delegado de Polícia na condução das investigações criminais. A Lei nº 12.830/2013 trouxe …
Leia mais...Segurança pública não se faz com PECs — cumpre -se com lei, estrutura e vontade política
Raquel Gallinati – Delegada de Polícia No Brasil, há um padrão que se repete com frequência alarmante: a cada nova crise na segurança pública, …
Leia mais...Informe ADEPOL-BR: Nota sobre decisão do STF para cumprimento da decisão da ADI 7727
ADEPOL DO BRASIL – 12 de junho de 2025 A ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL, ADEPOL do Brasil, vem, por meio de sua assessoria jurídica, trazer atualizações acerca da ADI n. 7.727, ajuizada pela Entidade, para garantir a redução da idade mínima exigida para a aposentadoria das mulheres policiais. Conforme amplamente divulgado, no curso da ação, o Relator …
Leia mais...Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: crimes hediondos exigem regime punitivo excepcional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3331/24, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que altera a Lei de Execução Penal para proibir o benefício de remição de pena para os condenados …
Leia mais...Governadores de Goiás e do Pará divergem sobre PEC da Segurança Pública
Eles participaram de debate sobre a proposta na CCJ da Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias – 28/05/2025 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e …
Leia mais...Vai à Câmara PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública
Da Agência Senado | 27/05/2025 / Fonte: Agência Senado Senadores durante a discussão da matéria …
Leia mais...Adepol do Brasil trabalha na CCJ da Câmara apontando erros e inconstitucionalidades na PEC 18/2025: PEC do Caos
ADEPOL DO BRASIL – 22/05/2025 Na data de ontem o presidente da Adepol do Brasil, Rodolfo Queiroz Laterza, acompanhado da Diretora Raquel Galinatti, fez interlocuções diretas com todos os Deputados Federais presentes na CCJ entregando a nota técnica subscrita pela Adepol BR com varias entidades representativas das diversas categorias (FENEME , ANERMB, AMEBRASIL, FENAPPI, FENADEPOL, FENDEPOL) expondo as diversas …
Leia mais...
Adepol-AL Associação dos Delegados de Policia de Alagoas