Nacional

Delegado é assassinado, mas na audiência de custódia a preocupação é se o assassino foi agredido

O delegado Márcio Mendes, da Polícia Civil do Maranhão, foi assassinado no dia 10 de julho de 2025  Por Editoria Delegados.com.br 13/07/2025 O delegado Márcio Mendes, da Polícia Civil do Maranhão, foi assassinado no dia 10 de julho de 2025 durante o cumprimento de um mandado de prisão. Dois policiais civis baleados. O alvo da operação — apontado como traficante perigoso …

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Portaria regulamenta uso de tecnologia em investigações criminais e atividades de inteligência de segurança pública

Segundo ministério da Justiça, regulamentação tem como objetivo modernizar a atuação das forças de segurança, sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais dos cidadãos Por Extra — Rio de Janeiro – 01/07/2025 Regulamentação estabelece regras de governança e transparência — Foto: Freepik O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia …

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Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias – 12/06/2025 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2126/24, que restabelece partes vetadas pelo presidente da República no texto original da Lei Orgânica Nacional das …

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Preservar a autonomia funcional do delegado não é privilégio corporativo; é proteção ao Estado Democrático de Direito

A atividade de polícia judiciária e a apuração das infrações penais exercidas pelos delegados de polícia têm caráter jurídico, com autonomia funcional, administrativa e técnico-científica 17 de junho de 2025 Delegada Raquel Gallinati e a Promotora Eliane Passarelli É fundamental reforçar, sempre que necessário, a centralidade da autoridade do Delegado de Polícia na condução das investigações criminais. A Lei nº 12.830/2013 trouxe …

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Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: crimes hediondos exigem regime punitivo excepcional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3331/24, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que altera a Lei de Execução Penal para proibir o benefício de remição de pena para os condenados …

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Adepol do Brasil trabalha na CCJ da Câmara apontando erros e inconstitucionalidades na PEC 18/2025: PEC do Caos

ADEPOL DO BRASIL  –  22/05/2025   Na data de ontem o presidente da Adepol do Brasil, Rodolfo Queiroz Laterza, acompanhado da Diretora Raquel Galinatti, fez interlocuções diretas com todos os Deputados Federais presentes na CCJ entregando a nota técnica subscrita pela Adepol BR com varias entidades representativas das diversas categorias (FENEME , ANERMB, AMEBRASIL, FENAPPI, FENADEPOL, FENDEPOL) expondo as diversas …

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