Nacional

Ministro justificou que decisão é por motivos pessoais e familiares Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Publicado em 08/01/2026 – Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), …

O presidente da ADEPOL-AL, Antônio Carlos Lessa, participou do 1º Congresso Interassociativo Policial dos BRICS, realizado nos dias 11 e 12 de dezembro em Aracaju-SE. O evento reuniu delegdaos de polícia de todo o Brasil, além de representantes de diversas instituições e autoridades políticas, para debater experiências policiais. O encontro teve foco na integração e no aperfeiçoamento profissional. A programação …

Presidente da Comissão Especial revelou à coluna o cancelamento da reunião que analisaria o texto nesta terça-feira (16) Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) | Divulgação/Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Gaye – sbt news  –   15/12/2025 A votação da PEC da Segurança Pública, antes prevista para esta terça-feira (16) na Comissão Especial sobre o assunto na Câmara, ficará para o ano …

Proposta vai ao Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto será enviado ao Senado. O Plenário aprovou nesta terça-feira …

Mendonça Filho afirma que proposta é “superficial” e defende coordenação entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado                                        Vinicius Loures / Câmara dos Deputados                               …

terça-feira, 11/11/2025 – 07h00 Por Folhapress O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a “suspensão imediata” do inquérito da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra as famílias que retiraram corpos na mata após a operação mais letal do país. O delegado responsável pelo inquérito tem 48 horas para prestar informações, afirma a decisão. Procurada pelo UOL, a Polícia Civil …

BN JUSTIÇA Por Redação                     Foto: PCERJ A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7895) contra um dispositivo da lei estadual do Rio de Janeiro que veda a delegados o exercício de cargos de comando em forças de …

Marluce Caldas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira em Manaus por falta de provas BR104 – Izael Nascimento – 03/11/2025 –                                  Ministra Marluce Caldas – @Edilson Bezerra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição …

  28 de outubro de 2025 Categoria do post: Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias                         14ª Sessão Ordinária de 2025 do CNJ – Foto: Luiz Silveira/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, recomendação para magistradas e magistrados da área criminal sobre pedidos feitos diretamente …

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.176/2025, relatado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que endurece as penas para homicídios e lesões corporais praticados contra integrantes das forças de segurança, autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria e seus familiares. O texto torna hediondo o homicídio cometido contra policiais federais, rodoviários, civis e militares, bombeiros, policiais penais, guardas municipais, …