Nacional

Mendonça Filho afirma que proposta é “superficial” e defende coordenação entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado                                        Vinicius Loures / Câmara dos Deputados                               …

terça-feira, 11/11/2025 – 07h00 Por Folhapress O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a “suspensão imediata” do inquérito da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra as famílias que retiraram corpos na mata após a operação mais letal do país. O delegado responsável pelo inquérito tem 48 horas para prestar informações, afirma a decisão. Procurada pelo UOL, a Polícia Civil …

BN JUSTIÇA Por Redação                     Foto: PCERJ A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7895) contra um dispositivo da lei estadual do Rio de Janeiro que veda a delegados o exercício de cargos de comando em forças de …

Marluce Caldas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira em Manaus por falta de provas BR104 – Izael Nascimento – 03/11/2025 –                                  Ministra Marluce Caldas – @Edilson Bezerra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição …

  28 de outubro de 2025 Categoria do post: Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias                         14ª Sessão Ordinária de 2025 do CNJ – Foto: Luiz Silveira/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, recomendação para magistradas e magistrados da área criminal sobre pedidos feitos diretamente …

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.176/2025, relatado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que endurece as penas para homicídios e lesões corporais praticados contra integrantes das forças de segurança, autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria e seus familiares. O texto torna hediondo o homicídio cometido contra policiais federais, rodoviários, civis e militares, bombeiros, policiais penais, guardas municipais, …

ADEPOL DO BRASIL – 14/10/2025 As entidades representativas das categorias policiais subscritoras deste manifesto ressaltam apoio total ao Projeto de Lei (PL) 1.473/2025, de autoria do eminente Senador Fabiano Contarato aprovado na última quarta-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e repudiam manifestações de segmentos que tecem críticas enviesadas a referida proposição legislativa sob alegação …

Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8/10) e aumenta de um terço até a metade a pena no caso de as substâncias serem consumidas Agência Gov | Via Planalto 08/10/2025 11:46 Marcello Casal Jr/Agência Brasil A pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade caso …

Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia Fonte: Agência Câmara de Notícias  –  14/10/2025 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Derrite (em pé): “PEC permite que o governo federal defina os rumos da segurança pública” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da …

Segundo levantamento da Adepol do Brasil, o estado com maior desempenho de resolução de inquéritos é Goiás Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília 01/10/2025 – 02h00 (Atualizado em 01/10/2025 Média nacional brasileira de solução de inquéritos policiais é de 72;71% A média nacional brasileira de solução de inquéritos policiais é de 72,71%, número que posiciona o país em patamar superior a nações …