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Desobedecer ordem de PMs em policiamento ostensivo é crime, diz STJ

A desobediência à ordem de parada emanada de policiais militares em atividade de policiamento ostensivo para prevenção e repressão de crimes constitui conduta penalmente típica prevista no artigo 330 do Código Penal. Policiais militares fazem blitz com intuito de patrulhamento ostensivo de segurança Reprodução Essa foi a tese aprovada por maioria de votos pela 3ª Turma do Superior Tribunal de …

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Na guerra entre Rússia e Ucrânia, qual o papel da Carta das Nações Unidas e a competência do Conselho de Segurança da ONU? Desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, após a 2ª guerra mundial, a Assembleia Geral da ONU se reuniu em sessão especial de emergência pela 11ª vez nesta segunda-feira, 28/02/2022, para debater o …

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O delegado da Polícia Civil, Renivaldo Batista, titular do 86º Distrito Policial (DP), de São Sebastião (AL), disse que o motorista que dirigia o ônibus que conduzia o cantor Devinho Novaes e sua banda, quando o veículo tombou na Rodovia BR 101, no interior do Estado, foi ouvido na Delegacia nesta quinta-feira (10). Ele se apresentou acompanhado de seu advogado. …

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