1. 1
  2. 2
  3. 3
  4. 4
  5. 5

Notícias Recentes

Exceção da verdade na investigação criminal: releitura constitucional

01/11/2022 Aspectos gerais dos crimes contra a honra Considerada um dos bens jurídicos mais relevantes do ser humano, a honra recebe especial proteção do Direito e tutela múltipla pelo ordenamento jurídico, especialmente através da Constituição Federal, Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), Código Penal, Código Penal Militar, Código Eleitoral, Lei das Eleições (Lei 9.504/97) …

Leia mais...

Delegada Ana Luiza lança livro “Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes”

A delegada de polícia Ana Luiza Nogueira está lançando o livro “Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes”, obra em que analisa a proteção constitucional brasileira aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes desde a sua recondução ao processo mais amplo da especificação dos direitos humanos, cuja manifestação principal teve lugar a partir da segunda metade do século 20 no âmbito …

Leia mais...

NOTA EM DEFESA DO TRABALHO DOS POLICIAIS FEDERAIS ALVEJADOS

A ADEPOL DO BRASIL se manifesta publicamente em defesa do legítimo trabalho da equipe de policiais federais destacados para cumprir ordem judicial de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal e criminosamente alvejada por disparos de arma de fogo realizados pelo Sr. Roberto Jefferson que vitimaram uma agente no cumprimento de dever legal. Não há ideologia ou crença política que legitime …

Leia mais...