Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania disse que a opinião é pessoal e que não há direcionamento do governo nesse sentido 12/04/2023 – 19:21 Fonte: Agência Câmara de Notícias O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou aos deputados nesta quarta-feira (12) ser favorável à descriminalização das drogas como parte de uma estratégia mais eficiente de …
Leia mais...
ADEPOL DO BRASIL – 14/04/2023 Por Delegado Bruno Zanotti O STF, na ADI 5579 (08/2022), decidiu pela inconstitucionalidade da autonomia funcional do Delegado de Polícia, peritos, médicos-legistas e outros cargos correlatos, bem como de toda a Polícia Judiciária, ao argumento de violar dois pressupostos constitucionais: O poder de requisição do Ministério Público; e a subordinação administrativa, funcional e financeira em relação …
Leia mais...
Lula também pediu a interrupção de tramitação de outros três projetos da gestão anterior Fonte: Agência Câmara de Notícias 10/03/2023 Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto foi enviado pela gestão anterior O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a retirada de tramitação do projeto (PL 6125/19) que prevê o excludente de ilicitude para os policiais e membros das Forças …
Leia mais...
A ADEPOL-AL homenageou os delegados que completaram 50 anos de atuação e prestaram relevantes serviços …
Leia mais...
Por unanimidade, Corte considerou constitucional decreto paulista que permite à Polícia Civil mediar conflitos, desde …
Leia mais...
Adepol-AL Associação dos Delegados de Policia de Alagoas