Adepol-AL Associação dos Delegados de Policia de Alagoas

Na cidades em que não houver ainda uma delegacia especializada, o atendimento deverá ocorrer por meio de plantões em outras unidades policiais 04/04/2023 Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.541/23, que determina do funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas …

Autores: Francisco Sannini, Rafael Francisco Marcondes de Moraes e Anderson Pires Giampaoli No Estado Democrático de Direito, o poder investigatório criminal e as demais funções do sistema de Justiça, como de acusar e julgar, são distribuídas a instituições públicas específicas por meio de decisões dos representantes do povo, inscritas nas Cartas políticas e disciplinadas na legislação correlata. Apesar da repartição de aludidos poderes …

A ADEPOL DO BRASIL, entidade de classe de âmbito nacional representativa da categoria de Delegados de Polícia no Brasil, ao longo de sua história tem trabalho em sede de controle concentrado de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal em questionamentos diversos sobre a investigação exercida pelo Ministério Público. Importante frisar que,  recentemente, o ministro Edson Fachin, do STF, pediu destaque …