Adepol-AL Associação dos Delegados de Policia de Alagoas

O relator Moraes pediu destaque após três ministros votarem de forma divergente. Da Redação – Migalhas – 02/12/2022 O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e suspendeu o julgamento de um recurso com repercussão geral em que se discute a constitucionalidade de norma da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) que estabelece procedimentos simplificados, no âmbito de inquérito policial, …

Data é originalmente comemorada no dia 30. Prefeitura de Maceió também antecipou o feriado para o mesmo dia. Por g1 AL Governo de Alagoas antecipa feriado do Dia do Evangélico — Foto: Derek Gustavo/G1 O Governo de Alagoas antecipou o feriado do Dia do Evangélico, que é comemorado no dia 30 de novembro, para segunda-feira (28). A medida foi publicada …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um recurso interposto pelo Ministério Público em face de uma decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que cassou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo para determinar que a suposta vítima de um estelionato fosse intimada para manifestar interesse em representar contra a acusada. Na peça, o MPF …