Adepol-AL Associação dos Delegados de Policia de Alagoas

16/08/2023 – Delegada Ana Luíza Nogueira coordenou a operação A Polícia Civil de Alagoas deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16), a Operação Frida com o foco de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, em Maceió e região metropolitana. Doze acusados deste tipo de violência – física, psicológica e familiar – foram presos. O delegado-geral Gustavo Xavier acompanhou …

Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Fábio Costa A dimensão ecológica da dignidade (da pessoa) humana O direito a um ambiente saudável e equilibrado, essencial para uma qualidade de vida adequada, foi estabelecido pela Constituição de 1988 como um dos direitos fundamentais mais significativos. Em seu artigo 225, caput, o constituinte estabeleceu que todos têm o direito a um meio ambiente ecologicamente …

José Higídio – é repórter da revista Consultor Jurídico. Conforme precedente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, guardas municipais só podem efetuar abordagem e busca pessoal em situações absolutamente excepcionais, quando a ação estiver diretamente relacionada à finalidade da corporação — ou seja, a proteção de bens, serviços e instalações do município.   Ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso Nelson Jr./SCO/STF …