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CRÉDITO,GETTY IMAGESSegundo texto aprovado no Congresso, ‘saidinha’ só será permitida para presos no semiaberto matriculados em instituições de educação Author,Felipe Souza  –  Da BBC News Brasil em São Paulo – 20 março 2024 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/3) o projeto de lei que acaba com a saída temporária de detentos para visitar parentes e amigos, a chamada …

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Comissão aprova projeto que isenta veículos adquiridos por servidores da segurança pública

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões Fonte: Agência Câmara de Notícias –  13/03/2024  Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de impostos os veículos adquiridos agentes ligados à segurança pública, como policiais, bombeiros, …

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A mulher e a rede de proteção no Brasil

Grande parte da população brasileira desconhece a existência das instituições e serviços que formam a rede de proteção da mulher. O artigo em tela apresenta, resumidamente, a rede nacional de proteção à mulher no Brasil. Ao contrário do que muitos pensam, embora a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) tenha criado mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra …

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