A ADEPOL DO BRASIL, entidade de classe de âmbito nacional representativa da categoria de Delegados de Polícia no Brasil, ao longo de sua história tem trabalho em sede de controle concentrado de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal em questionamentos diversos sobre a investigação exercida pelo Ministério Público. Importante frisar que, recentemente, o ministro Edson Fachin, do STF, pediu destaque …
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PÁTIO DE CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS FOI INAUGURADO NESTA SEGUNDA-FEIRA (20)
O delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier, juntamente com o secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Saraiva, que representou o governador Paulo Dantas, realizaram a inauguração do Pátio de Custódia da Polícia Civil de Alagoas, em Rio Largo, na manhã desta segunda-feira (19). O pátio é um local adequado para colocar todos os carros e motos apreendidos …
Leia mais...Policiais e militares não podem advogar em causa própria, decide STF
Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual. – 20/03/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares na ativa a advogar em causa própria. A decisão unânime foi tomada no julgamento da …
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DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA – 03 DE DEZEMBRO
O Dia do Delegado de Polícia, comemorado em 03 de dezembro, é uma data que reconhece …
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Polícia Civil: Seção de Capturas da Dracco supera marca de 500 prisões só este ano
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Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante
Proposta cria o chamado “flagrante provado”; texto vai ao Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias …
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A PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA E A CRISE DE COMPETÊNCIAS
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Policial militar é preso após agredir delegado durante blitz em Vitória