Adepol-AL Associação dos Delegados de Policia de Alagoas

Pela lei sancionada pela Presidência da República, há crime quando denúncias falsas levam à instauração de processos, ações ou investigações policiaisFonte: Agência Senado Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto foi publicado …

Para ministro Marco Aurélio, lei de Roraima dribla a exigência de concurso público Carlos Moura/SCO/STF Por: Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2020 É inconstitucional o aproveitamento de servidor, aprovado em concurso público a exigir formação de nível médio, em cargo que pressuponha escolaridade superior. Essa foi a tese aprovada por maioria pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, que …

Maceió/AL, 16 de dezembro de 2020. A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, Associação dos Coronéis do Estado de Alagoas – ASCEL, Associação de Cabos e Soldados da PM e CBM de Alagoas – ACS , Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas – ASSMAL e Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas – ADEPOL, após reunião …