Adepol-AL Associação dos Delegados de Policia de Alagoas

Publicação no DOE, assinada pelo secretário da Segurança Pública, regulamenta comercialização para garantir tranquilidade durante votação por: ASCOM SSP Além do esquema especial integrado de policiamento e guarda de urnas, que será realizado pelas forças policiais do Estado, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) também regulamenta a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em Alagoas no próximo domingo (15), …

Código Eleitoral prevê três exceções Publicado em 10/11/2020 – Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), …

Por Danilo Vital – 11 DE NOVEMBRO 2020 A lei estadual que confere integralidade (correspondência à última remuneração percebida na ativa) e paridade (extensão aos inativos dos mesmos reajustes concedidos aos servidores ativos) aos policiais civis aposentados é inconstitucional. Esses atributos foram extintos pela Reforma da Previdência de 2003 e não poderiam ser conferidos pelo legislador estadual. Lei rondoniense conferir a …