Notícias Recentes

A mulher e a rede de proteção no Brasil

Grande parte da população brasileira desconhece a existência das instituições e serviços que formam a rede de proteção da mulher. O artigo em tela apresenta, resumidamente, a rede nacional de proteção à mulher no Brasil. Ao contrário do que muitos pensam, embora a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) tenha criado mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra …

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Qual decisão sobre drogas vai valer, a do Congresso ou a do STF?

Congresso e Supremo travam batalha em temas sensíveis. Nesse contexto, o Senado tenta atropelar discussão sobre o porte de drogas na Corte Metrópoles – Mateus Salomão  -13/03/2024  Em mais uma medição de forças entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou texto que criminaliza o porte e a posse de drogas. …

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ADEPOL DO BRASIL EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 112/2021 QUE RESTRINGE CANDIDATURAS DE POLICIAIS

A Adepol do Brasil, juntamente com entidades classe de âmbito nacional ligadas à segurança pública, como a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME, a Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares e Bombeiros – ANERMB e Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL, subscreveu nota técnica alertando da inconstitucionalidade das restrições estabelecidas no projeto de …

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