Grande parte da população brasileira desconhece a existência das instituições e serviços que formam a rede de proteção da mulher. O artigo em tela apresenta, resumidamente, a rede nacional de proteção à mulher no Brasil. Ao contrário do que muitos pensam, embora a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) tenha criado mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra …
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Qual decisão sobre drogas vai valer, a do Congresso ou a do STF?
Congresso e Supremo travam batalha em temas sensíveis. Nesse contexto, o Senado tenta atropelar discussão sobre o porte de drogas na Corte Metrópoles – Mateus Salomão -13/03/2024 Em mais uma medição de forças entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou texto que criminaliza o porte e a posse de drogas. …
Leia mais...ADEPOL DO BRASIL EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 112/2021 QUE RESTRINGE CANDIDATURAS DE POLICIAIS
A Adepol do Brasil, juntamente com entidades classe de âmbito nacional ligadas à segurança pública, como a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME, a Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares e Bombeiros – ANERMB e Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL, subscreveu nota técnica alertando da inconstitucionalidade das restrições estabelecidas no projeto de …
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ADEPOL COMEMORA A NOMEAÇÃO DOS NOVOS DELEGADOS COM MUITA FESTIVIDADE
A ADEPOL-AL promoveu uma festa para comemorar a nomeação dos novos delegados de Polícia, aprovados …
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ADEPOL PRESTIGIA SOLENIDADE DE OFICIAL DE POSSE DOS NOVOS DELEGADOS
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ADEPOL PROPÕE DIFERENCIAIS AOS DELEGADOS, POLICIAIS CIVIS E OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS
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ADEPOL DO BRASIL ingressa com ADI 7723 contra dispositivos de lei de Pernambuco que violam a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
Adepol do Brasil – 21/02/2025 A Adepol do Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal com …
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Polícia não pode prender de ofício quem descumpre regra na ‘saidinha’, diz CNJ
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ADEPOL DO BRASIL alerta sobre inconstitucionalidades em ideias legislativas de usurpação das atribuições do delegado de polícia no Pará