A Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas – ADEPOL-AL comunica com pesar o falecimento do delegado de polícia aposentado Osmário Cardozo de Almeida, de 81 anos, ocorrido na manha de hoje (11/07) na capital alagoana. Ele deixa a esposa, dois filhos adultos e sete netos. Osmário Cardozo de Almeida começou sua carreira como Guarda Civil de Alagoas em 1964 a …
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STF julga à unanimidade como procedente a ADI 7496 proposta pela ADEPOL DO BRASIL
Em julgado impactante em vários aspectos, o STF invalidou a exigência de autorização do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para concessão e execução de medidas cautelares contra autoridades com prerrogativa de foro no Estado de Goiás. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Constituição do Estado de Goiás que exigia autorização colegiada do Tribunal de …
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Waldek Fachinelli Cavalcante* Como no mito da caverna, muitas pessoas preferem ficar presas à sua rotina, mesmo existindo um maravilhoso mundo exterior a ser explorado. A liberdade e a transformação social assustam. Por toda a história das polícias civis, se esperou por uma norma que viesse a apresentar o seu arcabouço jurídico. A Lei 14.735/23 foi muito além das melhores …
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