Nacional

 – ADEPOL DO BRASIL  –  16 de janeiro de 2025 A ADEPOL DO BRASIL manifesta pleno e integral apoio à nota crítica da Frente Parlamentar da Segurança Pública, presidida pelo iminente deputado federal Alberto Fraga, contrária à nova versão do antiprojeto da PEC da Segurança Pública apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Tal proposta do MJSP não resolve …

Entidade afirma que norma reforça premissas em vigor no país Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Publicado em 26/12/2024 Brasília © José Cruz/Agência Brasil Em meio à repercussão do decreto presidencial que regulamenta o uso gradativo da força durante operações policiais, publicado esta semana, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entidade da sociedade civil que colaborou na formulação …

Decisão unânime do STF apontou desvio de função da Polícia Civil e vedação de vinculação remuneratória inconstitucional Por Redação – Cádetras. – 23/12/2024 Foto: Guilherme Santos O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime do Plenário, declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado do Espírito Santo que concedia gratificação a policiais civis e agentes penitenciários pela guarda de presos em …

Adepol do Brasil De forma inédita e corajosa, o eminente deputado federal Sargento Portugal apresentou uma PEC que insere a possibilidade do delegado de polícia integrar as instâncias superiores da magistratura como quinto constitucional, reconhecendo a carreira como de natureza jurídica, tal como já definido em diferentes decisões do Supremo Tribunal Federal e na própria Lei 12830/2013. Deputado Federal Sargento …

Proposta cria o chamado “flagrante provado”; texto vai ao Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias – 10/12/2024 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria mais um tipo de flagrante delito, chamado de flagrante provado. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 373/15, …

Publicado em: 11/11/2024 A proposta de emenda à Constituição Federal, denominada “PEC da Segurança Pública”, de autoria do atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está sob análise e poderá ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto da PEC foi apresentada por Lula e Lewandowski aos governadores e representantes das …

Polícia Militar afirmou que apura a conduta do policial Redação Tribuna Online 25/11/2024 Quartel de Maruípe: policial está preso |  Foto: Leonardo Duarte – 18/10/2017 Um policial militar foi preso após agredir e xingar um delegado e um investigador da Polícia Civil durante uma blitz, na madrugada de domingo (24), na Enseada do Suá, em Vitória. O Sindicato dos Delegados …

Em resposta ao recente estudo divulgado pelo “Instituto Sou da Paz”, denominado “Onde Mora a Impunidade? – Por que o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios”, a ADEPOL DO BRASIL esclarece que os dados e métodos apresentados pelo instituto divergem completamente dos critérios adotados pelas polícias em diversas partes do mundo. A referida pesquisa utiliza como …

Representante do Ministério da Justiça se retirou da audiência pública sobre o tema após ofensas ao ministro Ricardo Lewandowski Fonte: Agência Câmara de Notícias  – 27/11/2024 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debateu o assunto Deputados e representantes de entidades ligadas a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, afirmaram nesta quarta-feira …

O juiz deverá analisar a decisão do delegado em 24 horas Fonte: Agência Câmara de Notícias 18/11/2024 – 12:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao delegado de polícia determinar o afastamento imediato do agressor de mulher do lar …