Nacional

Marluce Caldas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira em Manaus por falta de provas BR104 – Izael Nascimento – 03/11/2025 –                                  Ministra Marluce Caldas – @Edilson Bezerra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição …

  28 de outubro de 2025 Categoria do post: Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias                         14ª Sessão Ordinária de 2025 do CNJ – Foto: Luiz Silveira/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, recomendação para magistradas e magistrados da área criminal sobre pedidos feitos diretamente …

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.176/2025, relatado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que endurece as penas para homicídios e lesões corporais praticados contra integrantes das forças de segurança, autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria e seus familiares. O texto torna hediondo o homicídio cometido contra policiais federais, rodoviários, civis e militares, bombeiros, policiais penais, guardas municipais, …

ADEPOL DO BRASIL – 14/10/2025 As entidades representativas das categorias policiais subscritoras deste manifesto ressaltam apoio total ao Projeto de Lei (PL) 1.473/2025, de autoria do eminente Senador Fabiano Contarato aprovado na última quarta-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e repudiam manifestações de segmentos que tecem críticas enviesadas a referida proposição legislativa sob alegação …

Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8/10) e aumenta de um terço até a metade a pena no caso de as substâncias serem consumidas Agência Gov | Via Planalto 08/10/2025 11:46 Marcello Casal Jr/Agência Brasil A pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade caso …

Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia Fonte: Agência Câmara de Notícias  –  14/10/2025 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Derrite (em pé): “PEC permite que o governo federal defina os rumos da segurança pública” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da …

Segundo levantamento da Adepol do Brasil, o estado com maior desempenho de resolução de inquéritos é Goiás Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília 01/10/2025 – 02h00 (Atualizado em 01/10/2025 Média nacional brasileira de solução de inquéritos policiais é de 72;71% A média nacional brasileira de solução de inquéritos policiais é de 72,71%, número que posiciona o país em patamar superior a nações …

Rui Ferraz Fontes. Esse é o nome. Mais de 40 anos de extrema dedicação à segurança pública de São Paulo e do Brasil não foram ceifados pelos dez tiros de fuzis desferidos pela escória da sociedade brasileira. Após mais de 40 longos anos combatendo o crime organizado no Brasil, e aposentar-se no topo da carreira, Delegado de Polícia Classe Especial …

Raquel Gallinati deixou cargo em Santos após ameaças e ter dados pessoais expostos. À CBN, ela relata o sentimento de insegurança. GLOBO.COM   – Por  Karen Lemos — São Paulo – 21/09/2025 Delegada Raquel Gallinati — Foto: Divulgação Poucos meses antes da morte do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes, crime investigado pela polícia de São Paulo, a delegada Raquel Gallinati precisou pedir …

Mendonça Filho avalia que texto da proposta enviada pelo governo é “insuficiente” Fonte: Agência Câmara de Notícias Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho (E), ministro Ricardo Lewandowski e Aluisio Mendes Após audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o relator da comissão especial da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho …