Adepol-AL Associação dos Delegados de Policia de Alagoas

PC ALAGOAS – Os investimentos na área da segurança pública têm apresentado resultado na redução nos números da violência em Alagoas. Em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (8), o governador Paulo Dantas apresentou dados que confirmam uma redução de 20% de Mortes Violentas Intencionais (MVI) neste mês de julho, em comparação com o mesmo período da séria histórica. Este …

Assessoria|09/08/2023 08:57                             Foto: Assessoria Um projeto de lei, de autoria do deputado federal Delegado Fabio Costa (PP/AL), propõe a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários (DECA) no Brasil para atuar na repressão de crimes patrimoniais, decorrentes de confrontos no campo, nos quais haja emprego de …

MSJ.MEU SITE JURÍDICO – 09/08/2023 Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Ivana David e Vitor Bueno Cardoso Spillover regulamentar Na ciência, spillover representa um transbordamento das consequências naturais e esperadas de um determinado fenômeno. Nesse sentido, ousamos dizer que, no que tange ao Decreto n. 11.615/2023, ele extrapolou o que dele se esperava como disciplina acessória do Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003). Por …