Grande parte da população brasileira desconhece a existência das instituições e serviços que formam a rede de proteção da mulher. O artigo em tela apresenta, resumidamente, a rede nacional de proteção à mulher no Brasil. Ao contrário do que muitos pensam, embora a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) tenha criado mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra …
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Qual decisão sobre drogas vai valer, a do Congresso ou a do STF?
Congresso e Supremo travam batalha em temas sensíveis. Nesse contexto, o Senado tenta atropelar discussão sobre o porte de drogas na Corte Metrópoles – Mateus Salomão -13/03/2024 Em mais uma medição de forças entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou texto que criminaliza o porte e a posse de drogas. …
Leia mais...ADEPOL DO BRASIL EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 112/2021 QUE RESTRINGE CANDIDATURAS DE POLICIAIS
A Adepol do Brasil, juntamente com entidades classe de âmbito nacional ligadas à segurança pública, como a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME, a Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares e Bombeiros – ANERMB e Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL, subscreveu nota técnica alertando da inconstitucionalidade das restrições estabelecidas no projeto de …
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ADEPOL PRESTIGIA ENTREGA DE COMENDA DE MÉRITO ÀS DELEGADAS BÁRBARA ARRAES E TEILA ROCHA
O presidente da ADEPOL-AL, Antônio Carlos Lessa, prestigiou a sessão solene realizada nesta segunda-feira, 19, …
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ADEPOL COMEMORA A NOMEAÇÃO DOS NOVOS DELEGADOS COM MUITA FESTIVIDADE
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Parlamentares apontam que PEC da Segurança Pública é inconstitucional por ferir autonomia de Estados
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participou de audiência na CCJ da Câmara nesta quarta-feira e …
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Entidades entregam ao relator da ‘PEC DO CAOS’ nota técnica contrária
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Segurança pública não é ‘faxina social’: artigo de Raquel Gallinati denuncia distorção do papel da GCM