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Deputados sugerem medidas para reduzir mortes violentas no País Fonte: Agência Câmara de Notícias

Número de assassinatos cresceu 7,1% no primeiro semestre de 2020 em comparação ao mesmo período do ano passado 22/10/2020 – 16:01   Fonte: Agência Câmara de Notícias Arquivo/ Beto Oliveira Segundo anuário, uma pessoa é assassinada a cada dez minutos no Brasil Apesar do distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19, o número de mortes violentas no País cresceu 7,1% …

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STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada ao pagamento de fiança

A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança.  A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos apenas do Estado, que tiveram a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. A …

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ADEPOL DO BRASIL INGRESSA COMO TERCEIRO INTERESSADO EM PROCESSO-CONSULTA NO CNMP

 ADEPOL DO BRASIL foi admitida como terceira interessada em processo deflagrado no CNMP a partir de consulta formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte  no sentido de “[…] saber se é exigível a instauração deProcedimento Investigatório Criminal nos casos em que o Parquet, de posse de Termo Circunstanciado de Ocorrência ou do Inquérito Policial já relatado pela autoridade competente, decide …

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