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Fonte: Agência Senado – 16h48 Morreu nesta quinta-feira (18) o senador Major Olímpio (PSL-SP). O senador, de 58 anos, informou no dia 2 de março ter sido diagnosticado com covid-19 e estava desde o dia 5 na UTI do Hospital São Camilo, em São Paulo. Nos últimos meses, o senador fez várias declarações a favor da vacinação como única forma de …

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Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual. segunda-feira, 15 de março de 2021 Por unanimidade, o plenário do STF julgou constitucional toda a LC 173/20 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores Federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. …

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EM GOIÁS Delegados contestam necessidade de autorização para investigar autoridades

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2021 A Associação dos Delegados da Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal um ação direta de inconstitucionalidade para questionar uma emenda à Constituição do Estado de Goiás que condiciona a atividade investigativa da Polícia Civil à prévia autorização do Judiciário quanto a determinadas autoridades. O ministro Dias Toffoli será o relatorda ADI …

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