Adepol-AL Associação dos Delegados de Policia de Alagoas

Uma das grandes dúvidas dos operadores do direito reside na possibilidade ou não de instauração de inquérito policial, de ofício, contra autoridades com foro especial por prerrogativa de função, bem como o seu indiciamento, sem prévia autorização judicial. BADARÓ sustenta que “nos casos de investigados que gozam de foro especial por prerrogativa de função, o início da persecução penal ficará …

ministro Sebastião Reis Júnior A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cela especial em unidade penitenciária, com instalações condignas e separada dos demais detentos, supre a exigência de sala de Estado Maior para o advogado. A decisão teve como relator o ministro Sebastião Reis Júnior: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM …

A Delegacia Geral comunica que o policial civil José Ismar Bezerra do Nascimento precisa de doação de sangue com urgência, para a realização de uma cirurgia de grande porte que fará no dia 2 de fevereiro. A doação de sangue deve ocorrer no dia 28 de janeiro (sexta-feira,) por conta da manutenção das plaquetas em até cinco dias, antes da …