Nacional

Da Redação | 08/10/2020 Fonte: Agência Senado Proposta que protege denunciante aguarda indicação de relator; projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) garante confidencialidade de identidade de testemunha. Fonte: Agência Senado Aguarda escolha de relator no Senado o projeto de lei que cria o instrumento da medida excepcional de reserva da identidade de testemunhas. Do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL …

Da Redação | 03/11/2020 Fonte: Agência Senado A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), procuradora da Mulher no Senado, manifestou indignação e defendeu a anulação do julgamento que resultou na humilhação da vítimaFonte: Agência Senado O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (3) voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça …

Inovação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Agora, o policial poderá voltar a acessar os dados de aparelhos eletrônicos encontrados com suspeitos sem necessidade de autorização judicial.Com isso, facilitará o serviço de investigação tornando-o célere e eficiente. Também, evitará prejuízo para a persecução penal caso as informações se perdessem durante o tempo que duraria até a emissão de mandado judicial como ocorria …

RONDA 189 – 30/10/2020 A esposa do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí ,foi assaltada na tarde desta sexta-feira (30/10) na frente de uma lavanderia localizada na avenida Ininga, Zona leste de Teresina. Maria Zilda Brandão foi abordada por uma dupla de criminosos que chegou de moto e um deles apontou uma arma na …

A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva Adepol do Brasil – 28/10/2020 Por: João Gabriel Cardoso[1] e Joaquim Leitão Junior[2] O Delegado de Polícia tem função social relevante no ordenamento jurídico, não é à toa que na prática a Delegacia de Polícia é um dos primeiros lugares …

28 de outubro de 2020 (Imagem: Lucas Pricken/STJ) O assalto aconteceu em 2018 em uma churrascaria na cidade de Tubarão/SC. Segundo testemunhas, durante a operação, o réu usava capuz que caia várias vezes, motivo pelo qual disseram reconhecer o suspeito. No entanto, em liminar concedida no dia 2 de outubro, Schietti observou que as vítimas disseram que eram “ameaçadas para que não …

 Out 27, 2020 A Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e do CNMP, enviou ao Conselho Nacional do Ministério Público através de minuta, a mudança da nomenclatura do cargo de Agente de Segurança Institucional para Agente de Polícia do Ministério Público. De acordo com a AGEMPU, o Agente de Segurança Institucional desempenha atualmente mais de 30 atribuições, …

A medida isenta o morador de qualquer punição prevista em lei, mas exige que ele comunique imediatamente o fato à autoridade policial Fonte: Agência Câmara de Notícias 27/10/2020 – 11:14   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Barros: projeto permite que cidadão possa efetivamente defender a sua vida, o seu patrimônio e a sua família O Projeto de Lei 4782/20 define previamente …

By Adepol Brasil -26 de outubro de 2020 Andrew Sinclair é o primeiro head of software da estrutura da Motorola Solutions. (Carlos Manuel Martins/Global Imagens) Por Cátia Rocha A Motorola Solutions quer “trazer a segurança pública para o século XXI”. Como? Com tecnologias como machine vision, reconhecimento de voz e inteligência artificial, num mundo onde ser mais rápido e eficiente pode salvar vidas. A …

A pena que hoje tem a reclusão máxima de um ano, e multa, poderá chegar a 8 anos de reclusão e multa 23/10/2020 Fonte: Agência Câmara de Notícias Junio Amaral: “A pichação é um ato que causa imensos prejuízos à população” O Projeto de Lei 3166/20 amplia as penas relacionadas à pichação de edifícios ou monumentos urbanos. O texto tramita …