Nacional

By Adepol Brasil -12 de janeiro de 2021 Desde o dia de ontem, a partir de uma matéria veiculada no Jornal “O Estadão” com abordagem crítica e polêmica acerca da tentativa de consolidação das leis gerais nacionais das Polícias Civis e Militares , o país se vê absorto em um temor generalizado e infundado quanto à regulamentação infraconstitucional pela União de sua …

07 janeiro 2021 De acordo com a mais recente pesquisa Defasômetro, concluída no final de 2020 — baseada em dados confirmados pelas secretarias de segurança pública estaduais, portais da transparência e edições de diários oficiais —, São Paulo paga aos seus delegados o valor de R$ 10.382,48, quantia que corresponde a 42% do holerite registrado no estado do Mato Grosso …

07 janeiro 2021 O Ministério da Economia aceitou o pedido feito pela Polícia Federal e diminuiu para dois meses o prazo entre o edital e a prova do concurso da corporação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6/1). A informação sobre a aceitação da solicitação já havia sido antecipada pelo Metrópoles. O edital para o …

Pela proposta, a isenção deverá ser concedida em período não inferior a cinco anos Fonte: Agência Câmara de Notícias Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fabio Reis: a medida é um reconhecimento à atuação dos policiais em defesa da sociedade O Projeto de Lei 3998/20 reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis adquiridos por profissionais de segurança …

Pela lei sancionada pela Presidência da República, há crime quando denúncias falsas levam à instauração de processos, ações ou investigações policiaisFonte: Agência Senado Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto foi publicado …

Para ministro Marco Aurélio, lei de Roraima dribla a exigência de concurso público Carlos Moura/SCO/STF Por: Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2020 É inconstitucional o aproveitamento de servidor, aprovado em concurso público a exigir formação de nível médio, em cargo que pressuponha escolaridade superior. Essa foi a tese aprovada por maioria pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, que …

Solenidade contou com a presença de amigos e familiares, respeitando todos os protocolos de segurança 14 de dezembro de 2020 Fonte: Dicom Câmara As atividades legislativas da Câmara Municipal de Maceió desta semana tiveram início com a sessão solene de entrega do Título de Cidadão Honorário da Cidade de Maceió para a delegada Maria Angelita de Lucena e Melo Sousa, na manhã desta segunda (14). …

Revista Consultor Jurídico : 13 de dezembro de 2020 A Constituição proíbe a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração do pessoal do serviço público. Com essa fundamentação, o Supremo Tribunal Federal confirmou a cautelar que suspendeu a vinculação salarial dos servidores da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo do Amazonas aos vencimentos dos funcionários da Fazenda amazonense.  Em 2017, Barroso …

 Adepol Brasil -10 de dezembro de 2020 Ministro Marco Aurélio STF: é inválida a apreensão de entorpecentes por guardas municipais A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deve ser reconhecida inválida a apreensão de entorpecentes por guardas municipais, em típica atividade de investigação sobre a prática do crime de tráfico de drogas, pois fora das suas atribuições. A decisão …

PUBLICADO POR: BLOG BLOG 10/12/2020 Na manhã desta quinta-feira dia (10), foi confirmada a morte por suicídio do delegado Manoel Martins dentro da sede da Delegacia de Polícia Civil de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata de Pernambuco. A tragédia foi registrada na manhã de hoje e rapidamente ganhou publicidade na mídia regional. Segundo informações, o delegado Manoel Martins era titular …