Nacional

Fernanda Valente é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília. 20/01/2021 O Ministério da Justiça publicou portaria, nesta segunda-feira (18/1), que reduz a atuação da Polícia Rodoviária Federal em operações de investigação e inteligência. A nova norma revoga a determinação que partiu da gestão anterior, sob o comando do ex-juiz Sergio Moro, e que gerou grande repercussão negativa.  André Mendonça revoga portaria que …

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2021, Por João Gabriel Cardoso e Joaquim Leitão Junior Questão polêmica e que tem trazido inquietação aos operadores de Direito, principalmente aos delegados de polícia, advogados, defensores públicos, entre outros atores da fase inquisitorial da persecução penal, é se a negativa pelo delegado de polícia em possibilitar a participação do advogado do interrogado em …

Adepol Brasil -25 de janeiro de 2021 A ADEPOL DO BRASIL informa que , conforme estabelecido na Instrução Técnica do Ministério da Saúde acerca do Programa Nacional de Imunização referente à vacinação em massa contra a Covid-19, que todos Delegados de Polícia devem obedecer estritamente a ordem de prioridade definida na programação de aplicação da vacina por grupos populacionais, os quais …

24/01/21 por Carlos Minuano – Ponte.org Justiça de SP reconhece que o PM tentou prejudicar as investigações e provas de inquérito após perseguição policial Abordagem envolveu perseguição e prisão de motociclista |Foto: Divulgação/Governo de SP A Justiça de São Paulo recebeu um pedido da Polícia Civil para investigar a conduta do policial militar Fábio de Paula Soares, indiciado por prática …

By Adepol Brasil -25 de janeiro de 2021 A ADEPOL DO BRASIL informa que , conforme estabelecido na Instrução Técnica do Ministério da Saúde acerca do Programa Nacional de Imunização referente à vacinação em massa contra a Covid-19, que todos Delegados de Polícia devem obedecer estritamente a ordem de prioridade definida na programação de aplicação da vacina por grupos populacionais, os quais …

By Adepol Brasil -19 de janeiro de 2021 O Delegado de Polícia frente ao Covid-19 (coronavírus) e o traslado de cadáver de morte natural e declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento Joaquim Leitão Júnior E-mail:juniorleitaoadv@hotmail.com Delegado de Polícia em Mato Grosso desde 2012, atualmente na função de Diretor Adjunto da Academia da Polícia Civil de Mato Grosso. Colunista do site …

By Adepol Brasil -20 de janeiro de 2021 Em meio à polêmica sobre mudança na legislação, estigmas e interpretações enviesadas sobre questão técnico-jurídica preponderaram sobre a racionalidade necessária que deve nortear o debate. Projeto de Lei Orgânica propõe a busca pela eficiência no trabalho policial, com diagnósticos e metas quantitativas e qualitativas de produtividade na resolução de crimes De supetão, e com enorme irradiação …

Publicado em: 13 de Jan de 2021 É compreensível e louvável a canalização de esforços para o combate à pandemia de Covid-19, com consequente priorização das vidas. Todavia, é inconcebível que o estado mais rico da federação não consiga se planejar financeiramente para preservar a realização de concursos públicos em uma área tão essencial, como a segurança pública, sem a qual …

By Adepol Brasil -15 de janeiro de 2021   O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar 178, de 2021, que busca promover o equilíbrio fiscal de estados e municípios e facilitar o pagamento de dívidas com a União. O texto permite que os entes com baixa capacidade de pagamento voltem a contratar operações de crédito com aval do governo …

Publicado no site Jus.com.br em 01/01/2021 Dos delitos contra a saúde pública, destacamos o crime previsto no artigo 268 do Código Penal.  Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa. Trata-se de norma penal em branco, cujo complemento vem de outra lei, medidas …