Nacional

A medida isenta o morador de qualquer punição prevista em lei, mas exige que ele comunique imediatamente o fato à autoridade policial Fonte: Agência Câmara de Notícias 27/10/2020 – 11:14   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Barros: projeto permite que cidadão possa efetivamente defender a sua vida, o seu patrimônio e a sua família O Projeto de Lei 4782/20 define previamente …

By Adepol Brasil -26 de outubro de 2020 Andrew Sinclair é o primeiro head of software da estrutura da Motorola Solutions. (Carlos Manuel Martins/Global Imagens) Por Cátia Rocha A Motorola Solutions quer “trazer a segurança pública para o século XXI”. Como? Com tecnologias como machine vision, reconhecimento de voz e inteligência artificial, num mundo onde ser mais rápido e eficiente pode salvar vidas. A …

A pena que hoje tem a reclusão máxima de um ano, e multa, poderá chegar a 8 anos de reclusão e multa 23/10/2020 Fonte: Agência Câmara de Notícias Junio Amaral: “A pichação é um ato que causa imensos prejuízos à população” O Projeto de Lei 3166/20 amplia as penas relacionadas à pichação de edifícios ou monumentos urbanos. O texto tramita …

Com grande honra compartilhamos a redesignação da Adepol do Brasil para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, órgão colegiado integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, criado a partir da lei que instituiu o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública. Essa redesignação fortalece e ratifica ainda mais a legitimidade maior da Adepol do Brasil …

Número de assassinatos cresceu 7,1% no primeiro semestre de 2020 em comparação ao mesmo período do ano passado 22/10/2020 – 16:01   Fonte: Agência Câmara de Notícias Arquivo/ Beto Oliveira Segundo anuário, uma pessoa é assassinada a cada dez minutos no Brasil Apesar do distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19, o número de mortes violentas no País cresceu 7,1% …

A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança.  A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos apenas do Estado, que tiveram a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. A …

 ADEPOL DO BRASIL foi admitida como terceira interessada em processo deflagrado no CNMP a partir de consulta formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte  no sentido de “[…] saber se é exigível a instauração deProcedimento Investigatório Criminal nos casos em que o Parquet, de posse de Termo Circunstanciado de Ocorrência ou do Inquérito Policial já relatado pela autoridade competente, decide …

O retorno dos inquéritos e ações penais ao Plenário do STF é uma “mudança positiva”, na opinião de delegados da Polícia Federal representantes da categoria. A delegada da PF em São Paulo Tânia Prado, presidente da Federação Nacional dos Delegados da PF (Fenadepol), disse que “é bem-vinda a mudança do Regimento Interno do STF, pois valoriza as discussões e julgamentos …

Hoje a lei já permite a fabricação de imitações de armas desde que elas sejam destinadas a instrução ou coleção de usuário autorizado, mas não faz nenhuma ressalva quanto à cor desses simulacros e nem permite exceções para brinquedos Fonte: Agência Câmara de Notícias Abreu: definir uma cor para produção desses equipamentos vai ajudar na identificação de armas falsas O …

13/10/2020 – 09:16   Texto também classifica esses crimes como hediondos, o que os torna insuscetíveis de indulto e fiança Fonte: Agência Câmara de Notícias Milton Vieira defende uma punição mais severa para esses crimes O Projeto de Lei 3134/20 aumenta as penas para todos os crimes de disseminação de pornografia infantil e pedofilia e os classifica como crimes hediondos, …