Nacional

A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva Adepol do Brasil – 28/10/2020 Por: João Gabriel Cardoso[1] e Joaquim Leitão Junior[2] O Delegado de Polícia tem função social relevante no ordenamento jurídico, não é à toa que na prática a Delegacia de Polícia é um dos primeiros lugares …

28 de outubro de 2020 (Imagem: Lucas Pricken/STJ) O assalto aconteceu em 2018 em uma churrascaria na cidade de Tubarão/SC. Segundo testemunhas, durante a operação, o réu usava capuz que caia várias vezes, motivo pelo qual disseram reconhecer o suspeito. No entanto, em liminar concedida no dia 2 de outubro, Schietti observou que as vítimas disseram que eram “ameaçadas para que não …

 Out 27, 2020 A Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e do CNMP, enviou ao Conselho Nacional do Ministério Público através de minuta, a mudança da nomenclatura do cargo de Agente de Segurança Institucional para Agente de Polícia do Ministério Público. De acordo com a AGEMPU, o Agente de Segurança Institucional desempenha atualmente mais de 30 atribuições, …

A medida isenta o morador de qualquer punição prevista em lei, mas exige que ele comunique imediatamente o fato à autoridade policial Fonte: Agência Câmara de Notícias 27/10/2020 – 11:14   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Barros: projeto permite que cidadão possa efetivamente defender a sua vida, o seu patrimônio e a sua família O Projeto de Lei 4782/20 define previamente …

By Adepol Brasil -26 de outubro de 2020 Andrew Sinclair é o primeiro head of software da estrutura da Motorola Solutions. (Carlos Manuel Martins/Global Imagens) Por Cátia Rocha A Motorola Solutions quer “trazer a segurança pública para o século XXI”. Como? Com tecnologias como machine vision, reconhecimento de voz e inteligência artificial, num mundo onde ser mais rápido e eficiente pode salvar vidas. A …

A pena que hoje tem a reclusão máxima de um ano, e multa, poderá chegar a 8 anos de reclusão e multa 23/10/2020 Fonte: Agência Câmara de Notícias Junio Amaral: “A pichação é um ato que causa imensos prejuízos à população” O Projeto de Lei 3166/20 amplia as penas relacionadas à pichação de edifícios ou monumentos urbanos. O texto tramita …

Com grande honra compartilhamos a redesignação da Adepol do Brasil para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, órgão colegiado integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, criado a partir da lei que instituiu o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública. Essa redesignação fortalece e ratifica ainda mais a legitimidade maior da Adepol do Brasil …

Número de assassinatos cresceu 7,1% no primeiro semestre de 2020 em comparação ao mesmo período do ano passado 22/10/2020 – 16:01   Fonte: Agência Câmara de Notícias Arquivo/ Beto Oliveira Segundo anuário, uma pessoa é assassinada a cada dez minutos no Brasil Apesar do distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19, o número de mortes violentas no País cresceu 7,1% …

A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança.  A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos apenas do Estado, que tiveram a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. A …

 ADEPOL DO BRASIL foi admitida como terceira interessada em processo deflagrado no CNMP a partir de consulta formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte  no sentido de “[…] saber se é exigível a instauração deProcedimento Investigatório Criminal nos casos em que o Parquet, de posse de Termo Circunstanciado de Ocorrência ou do Inquérito Policial já relatado pela autoridade competente, decide …