Nacional

Devido ao baixo efetivo de delegados, principalmente no interior do estado, a Polícia Civil do Acre autorizou o uso de videoconferência para realização de autos de prisão e apreensão em flagrante, além do registro de termos circunstanciados. A portaria com as regras para liberação da ferramenta foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). Apesar …

Código Eleitoral prevê três exceções Publicado em 10/11/2020 – Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), …

By Adepol Brasil -6 de novembro de 2020 A ADEPOL DO BRASIL e a FENDEPOL informam que está circulando um texto com mapas comparativos de versões de anteprojetos da Lei Geral das Polícias Civis, inclusive baseado no PL 1949 que está paralisado no Congresso Nacional. Informamos que o emaranhado redacional que ali se encontra, algo que já se tornou folclórico, vexatório e …

Da Redação | 08/10/2020 Fonte: Agência Senado Proposta que protege denunciante aguarda indicação de relator; projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) garante confidencialidade de identidade de testemunha. Fonte: Agência Senado Aguarda escolha de relator no Senado o projeto de lei que cria o instrumento da medida excepcional de reserva da identidade de testemunhas. Do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL …

Da Redação | 03/11/2020 Fonte: Agência Senado A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), procuradora da Mulher no Senado, manifestou indignação e defendeu a anulação do julgamento que resultou na humilhação da vítimaFonte: Agência Senado O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (3) voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça …

Inovação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Agora, o policial poderá voltar a acessar os dados de aparelhos eletrônicos encontrados com suspeitos sem necessidade de autorização judicial.Com isso, facilitará o serviço de investigação tornando-o célere e eficiente. Também, evitará prejuízo para a persecução penal caso as informações se perdessem durante o tempo que duraria até a emissão de mandado judicial como ocorria …

RONDA 189 – 30/10/2020 A esposa do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí ,foi assaltada na tarde desta sexta-feira (30/10) na frente de uma lavanderia localizada na avenida Ininga, Zona leste de Teresina. Maria Zilda Brandão foi abordada por uma dupla de criminosos que chegou de moto e um deles apontou uma arma na …

A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva Adepol do Brasil – 28/10/2020 Por: João Gabriel Cardoso[1] e Joaquim Leitão Junior[2] O Delegado de Polícia tem função social relevante no ordenamento jurídico, não é à toa que na prática a Delegacia de Polícia é um dos primeiros lugares …

28 de outubro de 2020 (Imagem: Lucas Pricken/STJ) O assalto aconteceu em 2018 em uma churrascaria na cidade de Tubarão/SC. Segundo testemunhas, durante a operação, o réu usava capuz que caia várias vezes, motivo pelo qual disseram reconhecer o suspeito. No entanto, em liminar concedida no dia 2 de outubro, Schietti observou que as vítimas disseram que eram “ameaçadas para que não …

 Out 27, 2020 A Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e do CNMP, enviou ao Conselho Nacional do Ministério Público através de minuta, a mudança da nomenclatura do cargo de Agente de Segurança Institucional para Agente de Polícia do Ministério Público. De acordo com a AGEMPU, o Agente de Segurança Institucional desempenha atualmente mais de 30 atribuições, …