Nacional

O delegado aposentado da Polícia Civil do Rio Marcelo Ambrósio foi encontrado morto, na manhã desta quinta-feira, dia 3, no escritório do apartamento onde morava, no Condomínio Cidade Jardim, na Barra da Tijuca. O corpo do policial tinha dois tiros, um na cabeça e outro no peito. Agentes da Divisão de Homicídios (DH) fazem uma perícia no local e investigam …

Presidente da Câmara extingue comissão especial que analisava o tema desde 2019, em razão do esgotamento dos prazos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu extinguir a comissão especial que analisava o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). Os prazos se esgotaram em maio. “A comissão está em funcionamento desde 2019, e os prazos, tanto para …

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça separou um momento da sessão de julgamento desta terça-feira (1º/6) para, colegiadamente, aplicar o princípio da insignificância no caso de um réu condenado pelas instâncias ordinárias pelo furto de dois filés de frango empanados, cujo valor total soma R$ 4. A decisão foi unânime. Está se utilizando o sistema de Justiça Criminal …

São inconstitucionais os dispositivos de legislações estaduais que equiparam os salários de seus servidores ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal ou os dos deputados estaduais aos dos federais. Esse foi o entendimento fixado pela corte, por unanimidade, em julgamento de duas ADIs no Plenário virtual. A sessão se encerrou nesta sexta-feira (28/5). A ministra Rosa Weber barrou legislações estaduais sobre …

Crimes contra idosos ou vulneráveis têm pena agravada Fonte: Agência Câmara de Notícias – 28/05/2021 Furto, estelionato e invasão de aparelhos terão penas maiores Entrou em vigor nesta sexta-feira (28) a lei que amplia as penas por crimes praticados com o uso de aparelhos eletrônicos (celulares, computadores e tablets), conectados ou não à internet. O objetivo é punir com maior …

Na última quarta feira, dia 26/05/2021, a ADEPOL DO BRASIL, através de seu Presidente Rodolfo Queiroz Laterza e seu Vice Presidente Fábio Lordelo, se reuniram com o Dr Paulo Maiurino , Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal, para uma visita de parceria, alinhamento, convergência e trabalho integrado em prol do fortalecimento das Polícias Judiciárias no Brasil. Com notória experiência …

Na quarta feira do dia 26/10 o Presidente da ADEPOL DO BRASIL se reuniu com a Deputada Federal Caroline de Toni, com quem temos ótima interlocução em pautas diversas que tramitaram na CCJ da Câmara dos Deputados, a qual a estimada Deputada é titular. Além de sempre respeitosa com nossa Entidade de Classe, a Deputada Caroline de Toni se mostra …

Nesta quarta-feira (26) aconteceu na Câmara dos Deputados a Audiência Pública Extraordinária da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre a Operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro na comunidade do Jacarezinho, com participação da ADEPOL do BRASIL, através de seu Presidente, Rodolfo Queiroz Laterza. A audiência tratou da legalidade da atuação da Polícia Judiciária do …

Diante da complexidade da PEC 32, com cerca de 87 dispositivos e com as falsas premissas de que os servidores públicos atuais não serão atingidos, com apoio técnico do Sindpesp, preparamos essa cartilha didática CONTRA a Reforma Administrativa, baseada na PEC 32/2020. Pedimos que façam divulgação para os Deputados e toda sociedade para que haja uma tomada de consciência da …

Cadastro manterá informações de ocorrências, inquéritos, denúncias, processos, da condenação e da execução da pena; dados serão compartilhados por órgãos de segurança pública Fonte: Agência Câmara de Notícias 26/05/2021 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 3705/19, que cria um banco de dados de criminosos, …