Nacional

Adepol Brasil -30 de março de 2021 Dr. Anderson Torres A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL DO BRASIL cumprimenta o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Anderson Torres, profissional qualificado, experiente e com gestão reconhecida positivamente na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, desejando uma gestão de êxito e pautada pelo equilíbrio interinstitucional que …

Adepol Brasil -23 de março de 2021 Ministério da Saúde Informamos que  a ADEPOL DO BRASIL recebeu hoje, dia 23 de março,  resposta do Secretário de Vigilância em Saúde,  encaminhada pelo gabinete do Ministro da Saúde, informando que no “plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), o qual elencou a população-alvo e grupos prioritários, tendo por base avaliação dos …

Fonte: Agência Câmara de Notícias – 23/03/2021 De acordo com o projeto, quando o ilícito penal for comprovado na esfera cível, a penhora pode ocorrer mesmo durante a tramitação do processo penal O Projeto de Lei 5579/20 permite a penhora de bens lícitos de pessoas condenadas por atos ilícitos definidos como crime nas esferas penal e cível. O texto, que …

Fonte: Agência Senado – 16h48 Morreu nesta quinta-feira (18) o senador Major Olímpio (PSL-SP). O senador, de 58 anos, informou no dia 2 de março ter sido diagnosticado com covid-19 e estava desde o dia 5 na UTI do Hospital São Camilo, em São Paulo. Nos últimos meses, o senador fez várias declarações a favor da vacinação como única forma de …

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual. segunda-feira, 15 de março de 2021 Por unanimidade, o plenário do STF julgou constitucional toda a LC 173/20 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores Federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. …

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2021 A Associação dos Delegados da Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal um ação direta de inconstitucionalidade para questionar uma emenda à Constituição do Estado de Goiás que condiciona a atividade investigativa da Polícia Civil à prévia autorização do Judiciário quanto a determinadas autoridades. O ministro Dias Toffoli será o relatorda ADI …

Adepol Brasil -15 de março de 2021 ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL – ADEPOL/BRASIL, ajuizou ADI – registrada sob o número 6732 – em desfavor da Emenda à Constituição do Estado de Goiás nº 68, por representar flagrante violação os artigos 1º e 2º, ‘caput’, art. 144, §4º, 129, I e VII, além do artigo 5º, LIII, e 22, …

Da Redação – Airton Marques – 15 Mar 2021 Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto Após assumir a presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados, Emanuelzinho (PTB) apresentou suas metas. Entre elas, a de colocar agentes da segurança pública como prioridade na lista de vacinação contra a Covid-19, seja na campanha da …

Adepol Brasil -11 de março de 2021 Senhores (as) Delegados de Polícia Como todos devem ter acompanhado foi aprovada a PEC 186/2019 – PEC EMERGENCIAL tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. Diante disso podemos concluir no tocante aos Servidores Públicos os seguintes reflexos: O Art. 167-A. deixa claro que, no período de 12 (doze) meses, se a relação …

JUS.COM.BR – Publicado em 03/2021 Considerando esse momento difícil pelo qual passa o mundo em razão da covid-19, não é raro alguns governantes imporem medidas restritivas, cada vez mais severas, como o confinamento (lockdown), toque de recolher, limitações de horários em que as pessoas não podem estar em via pública, dentre outras, que violam o direito fundamental à liberdade, todavia, …