Nacional

By Adepol Brasil  – ADEPOL DO BRASIL – 18 de abril de 2021   A ADEPOL DO BRASIL trabalhou no apoio técnico do PL 976/2019, de autoria da eminente Deputada Flávia Morais, que dispõe sobre a inserção obrigatória nós bancos de dados das policiais civis e militares das medidas protetivas de urgência nós casos de violência doméstica e familiar. Parabenizamos …

A intenção do presidente da Câmara é acelerar a análise do texto 13/04/2021  –  Fonte: Agência Câmara de Notícias Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira: “Vamos realizar reunião para apressar a reforma do Código de Processo Penal, que está parada nesta Casa há vários anos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou durante a sessão plenária que …

Abr 06, 2021 ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no precedente firmado pela Sexta Turma no HC 598.051, ratificou o entendimento de que cabe ao Estado demonstrar, de modo inequívoco – inclusive por meio de registro escrito e de gravação audiovisual –, o consentimento expresso do morador para a entrada da polícia em sua casa, …

EXTRA – 06/04/2021 Toda a Polícia Civil deve receber colete de alta performance Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo A Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro recebeu 650 dos 2 mil coletes de alta performance encomendados para aumentar a segurança de seus agentes. Com essa aquisição, a PCRJ passa a ser a primeira do Brasil a ter coletes à prova …

Adepol – RJ Apoio a emenda do Deputado Federal João Campos na PEC 32 Por favor, repassem a seus Deputados solicitando apoio a emenda do Deputado Federal João Campos na PEC , 32 da Reforma Administrativa, que assegura aos cargos do artigo 144 serem carreiras típicas e exclusivas de Estado.Nobre Parlamentar, solicito gentilmente à Vossa Excelência apoiamento à Emenda, de …

TERRA – Breno Pires – 4 ABR2021 Eles apontam diminuição de investimentos no Ministério da Justiça e nas polícias estaduais, além do abandono de pautas das categorias Bandeira da campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018, a área de Segurança Pública deixou de ser prioridade do Palácio do Planalto, segundo coronéis, delegados de polícia, integrantes da bancada da bala no …

Adepol Brasil -1 de abril de 2021 A Secretaria da Segurança Pública transferiu o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) para a Polícia Civil. A portaria assinada pelo secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, foi publicada na edição desta quinta-feira (1) do Diário Oficial do Estado (DOE).  Com a decisão, toda a estrutura e servidores do LAB-LD, que estavam …

Adepol Brasil -30 de março de 2021 Dr. Anderson Torres A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL DO BRASIL cumprimenta o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Anderson Torres, profissional qualificado, experiente e com gestão reconhecida positivamente na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, desejando uma gestão de êxito e pautada pelo equilíbrio interinstitucional que …

Adepol Brasil -23 de março de 2021 Ministério da Saúde Informamos que  a ADEPOL DO BRASIL recebeu hoje, dia 23 de março,  resposta do Secretário de Vigilância em Saúde,  encaminhada pelo gabinete do Ministro da Saúde, informando que no “plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), o qual elencou a população-alvo e grupos prioritários, tendo por base avaliação dos …

Fonte: Agência Câmara de Notícias – 23/03/2021 De acordo com o projeto, quando o ilícito penal for comprovado na esfera cível, a penhora pode ocorrer mesmo durante a tramitação do processo penal O Projeto de Lei 5579/20 permite a penhora de bens lícitos de pessoas condenadas por atos ilícitos definidos como crime nas esferas penal e cível. O texto, que …