Nacional

Plenário celebrou o Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado dia 3 de dezembro O Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado em 3 de dezembro, foi comemorado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (2). Em 2022, a criação do cargo completa 181 anos. A solenidade foi requerida pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e conduzida pelo senador Marcos do …

Conforme a proposta, medida também valerá para os guardas municipais, agentes de trânsito e guarda portuária e agentes socioeducativos Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Jones Moura acolheu emendas que ampliam categorias beneficiadas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda e da …

O relator Moraes pediu destaque após três ministros votarem de forma divergente. Da Redação – Migalhas – 02/12/2022 O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e suspendeu o julgamento de um recurso com repercussão geral em que se discute a constitucionalidade de norma da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) que estabelece procedimentos simplificados, no âmbito de inquérito policial, …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um recurso interposto pelo Ministério Público em face de uma decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que cassou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo para determinar que a suposta vítima de um estelionato fosse intimada para manifestar interesse em representar contra a acusada. Na peça, o MPF …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo. No julgamento, o colegiado concedeu habeas corpus para trancar a ação penal contra um réu acusado de tráfico de drogas. Os policiais que o abordaram, e que disseram ter encontrado …

10/11/2022 Na sessão de terça feira, dia 08/11, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, foi aprovado o PL 1395/2021 que traz novas disposições na Lei 12850/2013, que versa sobre os meios de obtenção de prova e crimes praticados por organizações criminosas. Com apoio direto da ADEPOL DO BRASIL, o relator do referido projeto de lei, Deputado …

Nesta última quarta-feira, dia 09/11, no restaurante do Teatro do Brasil 21, as Diretorias da ADEPOL DO BRASIL e da FENEME, unidas no propósito de consenso em prol de pautas de fortalecimento das instituições policiais e da segurança pública, realizaram um histórico e memorável evento de reunião e almoço com deputados eleitos para nova legislatura e atualmente mandatários, para fins …

09/11/2022 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento a agravo regimental, entendendo que é lícita a prova obtida pela autoridade policial, sem autorização judicial, mediante acesso a registro telefônico ou a agenda de contatos de celular apreendido ato contínuo no local do crime atribuído ao acusado, não configurando esse acesso ofensa ao sigilo das …

A ADEPOL DO BRASIL, entidade de classe de âmbito nacional representativa da categoria de Delegados de Polícia desde 1970, dirige -se a todos seus milhares de Delegados de Polícia associados para que atuem em conformidade absoluta para com a legalidade no exercício de suas atribuições constitucionais e legais. A carreira de Delegado de Polícia é pautada pelo primado da Lei …

05/11/2022 O seminário tem como objetivo discutir temas relativos as ciências policiais e criminalidade organizada, proporcionando interação e conhecimentos sobre os estudos que envolvem a ciência policial no Brasil e no mundo, a repressão à criminalidade organizada, em diálogo com a comunidade acadêmica. Se inscreva clicando aqui. Período de inscrições: de 26/10/2022 a 11/11/2022 Confira a programação abaixo A Adepol do …