Número de assassinatos cresceu 7,1% no primeiro semestre de 2020 em comparação ao mesmo período do ano passado 22/10/2020 – 16:01   Fonte: Agência Câmara de Notícias Arquivo/ Beto Oliveira Segundo anuário, uma pessoa é assassinada a cada dez minutos no Brasil Apesar do distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19, o número de mortes violentas no País cresceu 7,1% …

A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança.  A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos apenas do Estado, que tiveram a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. A …

 ADEPOL DO BRASIL foi admitida como terceira interessada em processo deflagrado no CNMP a partir de consulta formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte  no sentido de “[…] saber se é exigível a instauração deProcedimento Investigatório Criminal nos casos em que o Parquet, de posse de Termo Circunstanciado de Ocorrência ou do Inquérito Policial já relatado pela autoridade competente, decide …

O delegado Regional de Palmeira dos Índios, Rosivaldo Vilar, recebeu manifestações de boas vindas da OAB local, por ter sido nomeado recentemente à comandar a Polícia Civil na região. O ato aconteceu com as visitas à Delegacia Regional de Palmeira dos Índios de Marcus Ribeiro (presidente da OAB Palmeira), da Vilma Tavares (co-presidente) e da juíza Jaqueline Camilo. As visitas …

O retorno dos inquéritos e ações penais ao Plenário do STF é uma “mudança positiva”, na opinião de delegados da Polícia Federal representantes da categoria. A delegada da PF em São Paulo Tânia Prado, presidente da Federação Nacional dos Delegados da PF (Fenadepol), disse que “é bem-vinda a mudança do Regimento Interno do STF, pois valoriza as discussões e julgamentos …

Hoje a lei já permite a fabricação de imitações de armas desde que elas sejam destinadas a instrução ou coleção de usuário autorizado, mas não faz nenhuma ressalva quanto à cor desses simulacros e nem permite exceções para brinquedos Fonte: Agência Câmara de Notícias Abreu: definir uma cor para produção desses equipamentos vai ajudar na identificação de armas falsas O …

Ascom PC-AL | 14/10/20 – Divulgação / PC-AL Cerca de duas toneladas de drogas, entre elas, maconha, cocaína, crack e entorpecentes sintéticos foram incineradas, nesta terça-feira (13), em uma usina, localizada na zona rural de Rio Largo, Região Metropolitana de Maceió. A operação, coordenada pelo delegado da Dnarc (Delegacia do Narcotráfico) da Capital, Marcos Machado Lins, policiais civis da especializada …

O delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, divulgou comunicado aos gerentes de áreas da instituição em Alagoas, cientificando sobre as atribuições das autoridades policiais, em razão da nova lei que trata dos crimes de maus-tratos aos animais. A nova lei (nº 14.064, de 29 de setembro de 2020) altera a Lei nº 9.605/1998, aumentando as penas dos referidos crimes. De …

13/10/2020 – 09:16   Texto também classifica esses crimes como hediondos, o que os torna insuscetíveis de indulto e fiança Fonte: Agência Câmara de Notícias Milton Vieira defende uma punição mais severa para esses crimes O Projeto de Lei 3134/20 aumenta as penas para todos os crimes de disseminação de pornografia infantil e pedofilia e os classifica como crimes hediondos, …