Agência Alagoas | 18/02/21 Marcio Ferreira/Agência Alagoas O governador Renan Filho anunciou, nesta quinta-feira (18), que o Estado vai reavaliar a contribuição previdenciária de parte do funcionalismo público a fim de diminuir o percentual descontado, especialmente dos servidores com menores salários. O anúncio foi feito durante a abertura do ano legislativo de 2021, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). O …

Da Redação | 18/02/2021, 15h23 Rodrigo Pacheco se reuniu nesta quinta-feira (18) com a deputada Flávia Arruda, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e com o presidente da Câmara, Arthur LiraMarcos Brandão/Senado Federal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (18) que o Plenário deve votar a PEC Emergencial (186/2019) …

16/02/2021  Salário de um delegado de polícia de São Paulo é o mesmo de um agente de polícia de qualquer outro estado do Federação Hoje (16), o Diário Oficial publicou Ato do Excelentíssimo Delegado Geral de Polícia, tornando sem efeito a nomeação de 03 Delegados de Polícia, em razão de não terem tomado posse dentro do prazo legal. Tais fatos …

12/02/2021 Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 304/21 torna obrigatória a inclusão de matérias específicas sobre o combate e prevenção da violência contra a mulher nos cursos de formação dos profissionais de segurança pública. A segurança pública abrange a polícia federal; as polícias rodoviária e ferroviária federais; as políciais civis, penais e militares, além dos corpos de …

13/02/2021 Medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa.  Veja os decretos: Decreto 10.627/21 Decreto 10.628/21 Decreto 10.629/21 Decreto 10.630/21 Edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) traz um pacote de alterações dos Decretos n.º 9.845, 9.846, 9.847 e 10.030, de 2019, que regulamentam a Lei …

Fernanda Valente é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília. 20/01/2021 O Ministério da Justiça publicou portaria, nesta segunda-feira (18/1), que reduz a atuação da Polícia Rodoviária Federal em operações de investigação e inteligência. A nova norma revoga a determinação que partiu da gestão anterior, sob o comando do ex-juiz Sergio Moro, e que gerou grande repercussão negativa.  André Mendonça revoga portaria que …

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2021, Por João Gabriel Cardoso e Joaquim Leitão Junior Questão polêmica e que tem trazido inquietação aos operadores de Direito, principalmente aos delegados de polícia, advogados, defensores públicos, entre outros atores da fase inquisitorial da persecução penal, é se a negativa pelo delegado de polícia em possibilitar a participação do advogado do interrogado em …

Adepol Brasil -25 de janeiro de 2021 A ADEPOL DO BRASIL informa que , conforme estabelecido na Instrução Técnica do Ministério da Saúde acerca do Programa Nacional de Imunização referente à vacinação em massa contra a Covid-19, que todos Delegados de Polícia devem obedecer estritamente a ordem de prioridade definida na programação de aplicação da vacina por grupos populacionais, os quais …

02/0/2021

24/01/21 por Carlos Minuano – Ponte.org Justiça de SP reconhece que o PM tentou prejudicar as investigações e provas de inquérito após perseguição policial Abordagem envolveu perseguição e prisão de motociclista |Foto: Divulgação/Governo de SP A Justiça de São Paulo recebeu um pedido da Polícia Civil para investigar a conduta do policial militar Fábio de Paula Soares, indiciado por prática …