A Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas – ADEPOL-AL comunica com pesar o falecimento do delegado de polícia aposentado Osmário Cardozo de Almeida, de 81 anos, ocorrido na manha de hoje (11/07) na capital alagoana.  Ele deixa a esposa, dois filhos adultos e sete netos. Osmário Cardozo de Almeida começou sua carreira como Guarda Civil de Alagoas  em 1964 a …

Em julgado impactante em vários aspectos, o STF invalidou a exigência de autorização do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para concessão e execução de medidas cautelares contra autoridades com prerrogativa de foro no Estado de Goiás. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Constituição do Estado de Goiás que exigia autorização colegiada do Tribunal de …

Waldek Fachinelli Cavalcante* Como no mito da caverna, muitas pessoas preferem ficar presas à sua rotina, mesmo existindo um maravilhoso mundo exterior a ser explorado. A liberdade e a transformação social assustam. Por toda a história das polícias civis, se esperou por uma norma que viesse a apresentar o seu arcabouço jurídico. A Lei 14.735/23 foi muito além das melhores …

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA   O presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas (Adepol – AL), Delegado de Polícia Antônio Carlos Azevedo Lessa, no exercício de suas atribuições, convoca todos os Delegados de Polícia Civil associados para a Assembleia Extraordinária, que será realizada no dia 11 de junho de 2024 (terça-feira), na sede da ADEPOL, localizada na Rodovia AL101-Norte, …

30/05/2024 – ADEPOL DO BRASIL   A ADEPOL DO BRASIL informa sobre a derrubada aos vetos parciais da Lei 14.735/2023   Prezados filiados,   O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (28) restaurar alguns benefícios constantes da redação original da Lei 14.735/2023 os quais haviam sido vetados pela Presidência da República. Isso porque Senadores e Deputados derrubaram parte do veto parcial …

A partir de agora, presos do regime semiaberto poderão sair apenas para estudar 28/05/2024 Fonte: Agência Câmara de Notícias Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas “saidinhas” de presos do regime semiaberto. Dessa forma, serão retiradas da …

Da Agência Senado | 28/05/2024, 17h20 – Fonte: Agência Senado Senadores e deputados derrubaram veto à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis                                                                             …

A ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL notificou o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, a respeito de ilegalidades relativas a medidas institucionais recentemente adotadas no âmbito da segurança pública daquele Estado. Além das ilegalidades expostas, tais medidas acabam por ocasionar instabilidades e gerar crises institucionais severas entre os órgãos de segurança pública daqueles …

SP: Entidade divulgou nota em que critica conjunto de ações que dão mais poder à Polícia Militar; iniciativa tem sido atacada pela Polícia Civil 19 de abril de 2024   São Paulo — A Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) encaminhou uma nota ao Metrópoles, nesta sexta-feira (19/4), em que …

Da Agência Senado | 15/04/2024, 16h29 – ATUALIZADO EM 15/04/2024, 18h20 Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição sobre drogas (PEC 45/2023). A proposta deve ser votada em primeiro turno na sessão deliberativa desta terça-feira (16). O debate mostrou posições divergentes sobre a proposta, que criminaliza a …