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Governo de Alagoas antecipa feriado do Dia do Evangélico para segunda-feira

Data é originalmente comemorada no dia 30. Prefeitura de Maceió também antecipou o feriado para o mesmo dia. Por g1 AL Governo de Alagoas antecipa feriado do Dia do Evangélico — Foto: Derek Gustavo/G1 O Governo de Alagoas antecipou o feriado do Dia do Evangélico, que é comemorado no dia 30 de novembro, para segunda-feira (28). A medida foi publicada …

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STF: ir à delegacia e ao Judiciário não significa representar por estelionato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um recurso interposto pelo Ministério Público em face de uma decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que cassou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo para determinar que a suposta vítima de um estelionato fosse intimada para manifestar interesse em representar contra a acusada. Na peça, o MPF …

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Alerta Celular: Ferramenta ajuda a recuperar aparelhos e dificulta revendas

TV PAJUÇARA – 25/11/2022

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Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo. No julgamento, o colegiado concedeu habeas corpus para trancar a ação penal contra um réu acusado de tráfico de drogas. Os policiais que o abordaram, e que disseram ter encontrado …

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Foco da SSP continua no planejamento para redução dos homicídios

Secretário Flávio Saraiva destaca uso da tecnologia e coordenação integrada como essenciais para combate à criminalidade Marcos Rodrigues 20/11/2022 – Gazettaweb.com O desafio de manter Alagoas um estado de paz, com controle dos números da violência urbana e reduções significativas nos homicídios é permanente na gestão do governador Paulo Dantas (MDB). A revelação foi feita pelo secretário estadual de Segurança …

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Suspeito de homicídio no Sertão de Alagoas é preso tentando fugir para São Paulo

TNH1 com Ascom PC | 13/11/22 – Arma e munições apreedidos com o suspeito | Foto: Cortesia / PC Um homem de 21 anos suspeito de ter cometido homicídio e tentativa de homicídio no último mês de julho na cidade de Mata Grande, Sertão de Alagoas, foi preso tentando fugir para São Paulo, nesse sábado (12). O jovem foi preso pelos …

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APROVADO O PL 1395/2021

10/11/2022 Na sessão de terça feira, dia 08/11, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, foi aprovado o PL 1395/2021 que traz novas disposições na Lei 12850/2013, que versa sobre os meios de obtenção de prova e crimes praticados por organizações criminosas. Com apoio direto da ADEPOL DO BRASIL, o relator do referido projeto de lei, Deputado …

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Diretorias da Adepol do Brasil e FENEME realizam evento com Deputados Federais

Nesta última quarta-feira, dia 09/11, no restaurante do Teatro do Brasil 21, as Diretorias da ADEPOL DO BRASIL e da FENEME, unidas no propósito de consenso em prol de pautas de fortalecimento das instituições policiais e da segurança pública, realizaram um histórico e memorável evento de reunião e almoço com deputados eleitos para nova legislatura e atualmente mandatários, para fins …

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STJ: é lícita a prova obtida pelo delegado, sem autorização judicial, mediante acesso a registro telefônico

09/11/2022 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento a agravo regimental, entendendo que é lícita a prova obtida pela autoridade policial, sem autorização judicial, mediante acesso a registro telefônico ou a agenda de contatos de celular apreendido ato contínuo no local do crime atribuído ao acusado, não configurando esse acesso ofensa ao sigilo das …

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Mensagem da Adepol do Brasil a todos Delegados de Polícia: pautem-se pela legalidade e pela Constituição Federal

A ADEPOL DO BRASIL, entidade de classe de âmbito nacional representativa da categoria de Delegados de Polícia desde 1970, dirige -se a todos seus milhares de Delegados de Polícia associados para que atuem em conformidade absoluta para com a legalidade no exercício de suas atribuições constitucionais e legais. A carreira de Delegado de Polícia é pautada pelo primado da Lei …

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