Modernização: implantação de salas de audiência de custódia na Central de Flagrantes tem agilizado fluxo com a Justiça

A busca pela melhoria e modernização na oferta de serviços prestados à sociedade, tem sido uma constante na Polícia Civil de Alagoas. As novas salas de audiências de custódia, da Central de Flagrantes 1 da capital, funcionando desde janeiro, são um exemplo disso. Este aspecto deu uma dinâmica maior ao intenso fluxo na unidade policial plantonista de Maceió com a Justiça.

O coordenador da Central de Flagrantes 1, agente Daniel Pinto, disse que com a chegada dos novos equipamentos, alinhado ao empenho dos delegados, agentes e escrivães da Custódia e Central de Flagrantes, atingiu-se a meta, perseguida há muito tempo, de zerar a carceragem da plantonista.

“Idealizamos essa nova estrutura, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, com o apoio total do delegado-geral da Polícia Civil, Carlos Reis, e do gerente do GPJ1, delegado Valter Nascimento, garantindo mais agilidade e eficiência para todos os envolvidos no processo do flagrante dentre eles os profissionais da Segurança Pública, vítima (as) e testemunha (as), entre outros”, afirmou Daniel Pinto, coordenador da Central de Flagrantes.

“As prisões ocorrem em diversos horários, e os presos ficam aguardando na Central de Flagrantes. Nossas audiências começam às 8h, após o necessário contato prévio dos defensores e advogados com os custodiados. Incondicionalmente, nós concluímos todos os processos diários, e encaminhamos à Distribuição”, revelou o coordenador da Central de Flagrantes.

Ele disse ainda que um dos objetivos é acelerar as decisões para remoção de presos, para que se possa respeitar o limite de 24 custodiados, de acordo com decisão judicial. “Medida adotada, nessa nova gestão, disciplina o peticionamento junto à Central de todos os alvarás de soltura em até 24 horas, após o cumprimento, alimentando a SAJ”, complementou.

O local onde funcionam as duas salas de audiência de custódia da Central de Flagrantes recebeu a visita do delegado-geral Carlos Reis, do delegado Valter Nascimento, gerente da GPJ1, do promotor de Justiça Magno Moura, que é presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, e da coordenadora da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit), agente Luciene Araújo. Eles foram acompanhados pelo agente Daniel Pinto, coordenador da unidade plantonista da Polícia Civil.  (foto acima).

A criação de um ambiente para a acomodação e comunicação dos presos com seus respectivos advogados vem facilitando esse acesso. Ao mesmo tempo, a coordenação mantém reuniões com comissão de advogados criminalistas para alinhamento de rotinas na organização nas visitas a seus clientes.

Daniel Pinto informou também que a Coordenação tem participação efetiva na elaboração de portaria oriunda da Secretaria de Ressocialização (Seris), disciplinando o acesso ao sistema prisional de presos com decisão judicial proferida, sem necessariamente ter que aguardar a expedição de mandado de prisão, tornando célere a remoção destes presos. “A Central presta ainda auxílio constante às delegacias do interior no sentido de dar apoio na remoção de presos. Numa parceria com a Seris, também são fornecidos uniformes e máscara a todos os custodiados”, concluiu.