Nacional

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu decisão liminar em Habeas Corpus, às 17h36 de segunda-feira (12/2), para revogar a prisão preventiva de um delegado de polícia decretada por um juiz pela suposta prática de seis crimes contra o próprio magistrado. O juiz e o delegado são do município amazonense de Carauari, a cerca 800 quilômetros da …

ADEPOL DO BRASIL – 12 de fevereiro de 2024 O portal Delegados.com publicou matéria sobre o repúdio da ADEPOL DO BRASIL às condutas praticadas pelo magistrado do TJAM, Juiz JÂNIO TUTOMO TAKEDA, que, sem correlação a qualquer exercício de função jurisdicional, adentrou arbitrariamente em delegacia de polícia no município de Carauari, no Estado do Amazonas, alegando “inspeção judicial”, invadindo carceragem, …

BALANÇO GERAL MANHÃ

O caso aconteceu no município de Carauari durante uma inspeção na delegacia Juiz dá ordem de prisão à delegado durante inspeção em delegacia no AmazonasReprodução Carol Queirozda CNN – Em Manaus – 08/02/2024 às 13:47 | Atualizado 08/02/2024 às 14:16 O delegado Regis Cornelius Celeghini Silveira, titular da 65ª Delegacia Interativa de Polícia de (DIP) de Carauari, recebeu voz de …

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que atribuía a ocupantes do cargo de Gestor de Delegacias Interativas de Polícia (DIPs) do Interior funções próprias de delegado de polícia. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6847, ajuizada pela ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE …

  Por Delegado Bruno Zanotti Para o STJ, o IMEI é dado objetivo e sem necessidade de prévia autorização judicial: “Os PMs apenas visualizaram o conteúdo das notificações registradas na tela bloqueada do aparelho celular do corréu Luís (sem inserir senha) (…) Ora, houve a leitura das mensagens do acusado, o que constitui violação de sigilo de dados. Não haveria, tal …

Antes mesmo de assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, teve nesta sexta-feira (19) um de seus planos questionados por um dos setores atuantes no enfrentamento da criminalidade no país. A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) divulgou nota na qual questiona a constitucionalidade de uma das medidas …

A Editora Juspodivm lançou a obra “Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis Comentada”, com um conteúdo inédito, exaustivo e profundo, que varre todos os dispositivos da Lei n. 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional), inclusive os vetos e as suas razões. A obra foi escrita pelos autores Delegado Adriano Sousa Costa, pelo Delegado e Deputado Federal Dr. Fábio Costa, pelo Delegado e …

A Associação de Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL-BR) reuniu os representantes das suas filiadas nos estados, em assembleia-geral ordinária, que ocorreu nesta sexta-feira (15), no auditório do Hotel Atlante Plaza, em Recife-PR. O presidente da ADEPOL-BR, Rodolfo Laterza, comandou os trabalhos da assembleia, convocada pelo presidente da FUNDEPOL, Fábio Daniel Lordelo, que contou com a participação dos presidentes de …

Texto unifica regras para a atuação de policiais civis nos estados. Entidades de classe repudiaram vetos e afirmaram que governo teve ‘postura traiçoeira’. Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo – 24/11/2023 Policial civil em atividade no Paraná — Foto: Fábio Dias/PCPR O presidente Lula (PT) sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, mas vetou uma série de artigos que …