Nacional

Segundo o texto, o Fundo Nacional de Segurança Pública custeará a implantação dessas unidades Fonte: Agência Câmara de Notícias – 14/07/2022 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann: essas delegacias garantirão a missão estatal de zelar por todos igualmente O Projeto de Lei 1234/22 estabelece a criação de delegacias especializadas no combate aos crimes contra a diversidade nos estados brasileiros. A …

Assessoria Adepol AL – 14/07/2022 O delegado Adriano Souza Costa confirmou sua presença como palestrante no 1º Encontro dos Delegados de Polícia do Brasil no Nordeste, que vai acontecer nos dias 22 e 23/09/2022, na cidade de Maceió/AL.  O evento  é organizado pela Adepol do Brasil e Adepol Alagoas. Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e mestre em …

Pela proposta, preferência de atendimento deverá ser amplamente divulgada nas dependências das delegacias Fonte: Agência Câmara de Notícias    –  08/07/2022 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputada Marina Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que as delegacias da polícia, inclusive as especializadas, prestem, durante todo …

Assessoria da Adepol/AL O ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins, confirmou sua presença como palestrante no 1º Encontro de Delegados de Polícia do Brasil no Nordeste, que vai acontecer nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, em Maceió. Evento organizado pela Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas (Adepol-AL), junto com …

05/07/2022  – Por Danilo Vital é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília. O servidor federal inativo tem direito a converter em dinheiro períodos adquiridos de licença-prêmio que não tenham sido por ele fruídos nem contados em dobro para fins de aposentadoria. Não é necessário comprovar que o benefício não foi gozado por necessidade do serviço.  Tese proposta pelo ministro Sergio Kukina, …

05/07/2022 – Por Adriano Sousa Costa e Anderson Marcelo de Araújo Não há dúvidas de que o legislador, pelos casos de violência contra menores ocorridos nos últimos anos (Bernardo, Isabela Nardoni e, por último, Henry Borel), foi impelido, internamente, a legislar sobre tal temática. O Brasil também sofre pressões internacionais para dar melhor qualidade a seu sistema tuitivo em relação …

A ADEPOL DO BRASIL informa a seus associados que está à disposição para seleção de artigos acadêmicos a serem escolhidos para a próxima edição da revista acadêmica INDICIUM, iniciativa da nossa entidade de classe de âmbito nacional juntamente com a ADPEB. Aos interessados solicitamos que encaminhem seus artigos até a data de 30/07 para o e-mail adepol.brasil@adepoldobrasil.com.br, conforme as normas …

O presente artigo cuida da teoria pluralista adotada pelo Código Penal brasileiro, excepcionalmente, para responsabilizar no âmbito penal a gestante e o provocador do aborto conforme o ordenamento jurídico pátrio. A teoria pluralista, embora não adotada como regra, está prevista de forma excepcional no Código Penal, como exemplo, tem-se o crime de aborto praticado por terceiro com o consentimento da …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (24/5) a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A norma, publicada na edição desta quarta-feira (25/5) do Diário Oficial da União, foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao …

A ADEPOL DO BRASIL, entidade de classe de âmbito nacional representativa da categoria de Delegados de Polícia do Brasil, fechou parceria inédita com a empresa DFA DEFENCE, fabricante de pistolas de alta qualidade e de padrão da OTAN. Em visita realizada pelo nosso Diretor Mozart Manuel Macedo Félix, o Presidente da DFA DEFENCE, Augusto de Jesus Delgado Junior, saudou a …