Nacional

Nesta última quarta-feira, dia 09/11, no restaurante do Teatro do Brasil 21, as Diretorias da ADEPOL DO BRASIL e da FENEME, unidas no propósito de consenso em prol de pautas de fortalecimento das instituições policiais e da segurança pública, realizaram um histórico e memorável evento de reunião e almoço com deputados eleitos para nova legislatura e atualmente mandatários, para fins …

09/11/2022 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento a agravo regimental, entendendo que é lícita a prova obtida pela autoridade policial, sem autorização judicial, mediante acesso a registro telefônico ou a agenda de contatos de celular apreendido ato contínuo no local do crime atribuído ao acusado, não configurando esse acesso ofensa ao sigilo das …

A ADEPOL DO BRASIL, entidade de classe de âmbito nacional representativa da categoria de Delegados de Polícia desde 1970, dirige -se a todos seus milhares de Delegados de Polícia associados para que atuem em conformidade absoluta para com a legalidade no exercício de suas atribuições constitucionais e legais. A carreira de Delegado de Polícia é pautada pelo primado da Lei …

05/11/2022 O seminário tem como objetivo discutir temas relativos as ciências policiais e criminalidade organizada, proporcionando interação e conhecimentos sobre os estudos que envolvem a ciência policial no Brasil e no mundo, a repressão à criminalidade organizada, em diálogo com a comunidade acadêmica. Se inscreva clicando aqui. Período de inscrições: de 26/10/2022 a 11/11/2022 Confira a programação abaixo A Adepol do …

Considerando o já histórico evento do I Encontro Nacional dos Delegados de Polícia no Nordeste em Maceió, Alagoas, que impressionou a todos presentes pelo alto nível de temática e grandiosa congregação entre Delegados e Delegadas de Polícia de todo Brasil, a ADEPOL DO BRASIL em parceria com a ADPEB – Associação dos Delegados de Polícia da Bahia, fará o I …

Da representação policial por internação provisória, em desfavor do adolescente em conflito com a lei, através da Autoridade Policial Por Joaquim Leitão Júnior[1] Diversas leis legitimaram e deram capacidade postulatória (ou de representação policial) ao Delegado de Polícia em buscar junto ao Poder Judiciário, medidas cautelares, por meio de representação policial em face de pessoas maiores e capazes. O grande …

01/11/2022 Aspectos gerais dos crimes contra a honra Considerada um dos bens jurídicos mais relevantes do ser humano, a honra recebe especial proteção do Direito e tutela múltipla pelo ordenamento jurídico, especialmente através da Constituição Federal, Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), Código Penal, Código Penal Militar, Código Eleitoral, Lei das Eleições (Lei 9.504/97) …

A ADEPOL DO BRASIL se manifesta publicamente em defesa do legítimo trabalho da equipe de policiais federais destacados para cumprir ordem judicial de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal e criminosamente alvejada por disparos de arma de fogo realizados pelo Sr. Roberto Jefferson que vitimaram uma agente no cumprimento de dever legal. Não há ideologia ou crença política que legitime …

07/10/2022  – ADEPOL DO BRASIL Considerando o já histórico evento do I Encontro Nacional dos Delegados de Polícia no Nordeste em Maceió, Alagoas,  que impressionou a todos presentes pelo alto nível de temática e grandiosa congregação entre Delegados e Delegadas de Polícia de todo Brasil,  a ADEPOL DO BRASIL em parceria com a ADPEB – Associação dos Delegados de Polícia …

Por Adriano Sousa Costa, Aline Lopes e Fernanda Moretzsohn 4 de outubro de 2022 Contextualização O “estelionato amoroso ou sentimental” é uma expressão que vem sendo cada vez mais utilizada no mundo jurídico, mas nem sempre na acepção que realmente deveria sê-lo. O desvirtuamento de tal expressão para contextos em que não há um verdadeiro crime como pano de fundo …