13/02/2021 Medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa.  Veja os decretos: Decreto 10.627/21 Decreto 10.628/21 Decreto 10.629/21 Decreto 10.630/21 Edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) traz um pacote de alterações dos Decretos n.º 9.845, 9.846, 9.847 e 10.030, de 2019, que regulamentam a Lei …

Fernanda Valente é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília. 20/01/2021 O Ministério da Justiça publicou portaria, nesta segunda-feira (18/1), que reduz a atuação da Polícia Rodoviária Federal em operações de investigação e inteligência. A nova norma revoga a determinação que partiu da gestão anterior, sob o comando do ex-juiz Sergio Moro, e que gerou grande repercussão negativa.  André Mendonça revoga portaria que …

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2021, Por João Gabriel Cardoso e Joaquim Leitão Junior Questão polêmica e que tem trazido inquietação aos operadores de Direito, principalmente aos delegados de polícia, advogados, defensores públicos, entre outros atores da fase inquisitorial da persecução penal, é se a negativa pelo delegado de polícia em possibilitar a participação do advogado do interrogado em …

Adepol Brasil -25 de janeiro de 2021 A ADEPOL DO BRASIL informa que , conforme estabelecido na Instrução Técnica do Ministério da Saúde acerca do Programa Nacional de Imunização referente à vacinação em massa contra a Covid-19, que todos Delegados de Polícia devem obedecer estritamente a ordem de prioridade definida na programação de aplicação da vacina por grupos populacionais, os quais …

02/0/2021

24/01/21 por Carlos Minuano – Ponte.org Justiça de SP reconhece que o PM tentou prejudicar as investigações e provas de inquérito após perseguição policial Abordagem envolveu perseguição e prisão de motociclista |Foto: Divulgação/Governo de SP A Justiça de São Paulo recebeu um pedido da Polícia Civil para investigar a conduta do policial militar Fábio de Paula Soares, indiciado por prática …

By Adepol Brasil -25 de janeiro de 2021 A ADEPOL DO BRASIL informa que , conforme estabelecido na Instrução Técnica do Ministério da Saúde acerca do Programa Nacional de Imunização referente à vacinação em massa contra a Covid-19, que todos Delegados de Polícia devem obedecer estritamente a ordem de prioridade definida na programação de aplicação da vacina por grupos populacionais, os quais …

26/01/2021 BLOG DO ROBERTO VENTURA Um dia de muita tristeza, dor e comoção para familiares, amigos e para a segurança pública de Alagoas. Foi sepultado por volta das 16h desta terça-feira (26), no Campo Santo dos Palmares, o escrivão de Polícia Civil, Genivaldo Lopes da Silva, vítima de acidente automobilístico ocorrido ontem (25), nas imediações da localidade conhecida como Bar do Bode, periferia …

Paulo Victor Malta e Ana Carla Vieira | 26/01/21 – 11h00 – Atualizado em 26/01/21 – 11h38 O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), anunciou nesta terça-feira, 26, o novo cronograma de pagamento da folha salarial para todos servidores públicos do estado. Antes dividido em faixas, o pagamento para todos agora será feito todo dia 30. A mudança já passa a …

NOTA OFICIAL Abaixo-assinado pelas entidades cobrando o esclarecimento do homicídio do policial civil Jorge Vicente Ferreira Junior As entidades representativas dos servidores públicos do Estado de Alagoas subscritas, em nome da ordem pública, justiça e verdade, vêm, publicamente, exigir das autoridades constituídas a imediata apuração do homicídio que vitimou o Policial Civil Jorge Vicente Ferreira Junior, crime ocorrido na cidade …