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Polícia de AL indicia militares por sequestro, tortura, homicídio e ocultação de cadáver de Jonas Seixas

Por G1 AL – 25/03/2021 Servente de pedreiro desapareceu após uma abordagem da Polícia Militar no bairro do Jacintinho, em Maceió, em outubro de 2020. Cinco militares suspeitos foram presos. Jonas Seixas desapareceu no dia 9 de outubro após abordagem policial no bairro do Jacintinho, em Maceió, AL — Foto: Arquivo pessoal A Polícia Civil indiciou cinco policiais militares suspeitos …

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Polícia Civil indicia técnica de enfermagem por não aplicar vacina em idosa

Por Redação – 23/03/2021 – EMERGÊNCIA 190 Ela alegou que se distraiu no momento da aplicação e foi indiciada por infração de medida sanitária preventiva O delegado Antônio Edson, titular da Delegacia dos Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deccotap) concluiu e enviou ao Ministério Público Estadual (MPE) o inquérito que investigou o caso de uma técnica de …

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Projeto permite a penhora de bens lícitos de condenados por crimes 


Fonte: Agência Câmara de Notícias – 23/03/2021 De acordo com o projeto, quando o ilícito penal for comprovado na esfera cível, a penhora pode ocorrer mesmo durante a tramitação do processo penal O Projeto de Lei 5579/20 permite a penhora de bens lícitos de pessoas condenadas por atos ilícitos definidos como crime nas esferas penal e cível. O texto, que …

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Polícia Civil prende protético acusado de estupros no Pilar

Homem foi reconhecido por mãe e filha que tiveram a casa invadida e foram estupradas por: ASCOM-PC Policiais civis da Delegacia do Pilar prenderam, na manhã desta quarta-feira (17), um homem acusado de praticar crime de estupro contra mãe e filha que residem na periferia da cidade. O protético de 37 anos foi detido pelos investigadores quando atendia em sua clínica …

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Senador Major Olímpio morre vítima da covid-19

Fonte: Agência Senado – 16h48 Morreu nesta quinta-feira (18) o senador Major Olímpio (PSL-SP). O senador, de 58 anos, informou no dia 2 de março ter sido diagnosticado com covid-19 e estava desde o dia 5 na UTI do Hospital São Camilo, em São Paulo. Nos últimos meses, o senador fez várias declarações a favor da vacinação como única forma de …

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STF mantém lei que proíbe reajuste de servidores até dezembro

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual. segunda-feira, 15 de março de 2021 Por unanimidade, o plenário do STF julgou constitucional toda a LC 173/20 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores Federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. …

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EM GOIÁS Delegados contestam necessidade de autorização para investigar autoridades

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2021 A Associação dos Delegados da Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal um ação direta de inconstitucionalidade para questionar uma emenda à Constituição do Estado de Goiás que condiciona a atividade investigativa da Polícia Civil à prévia autorização do Judiciário quanto a determinadas autoridades. O ministro Dias Toffoli será o relatorda ADI …

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