A equipe da Delegacia do 86º Distrito Policial de São Sebastião (86º DP), comandada pelo delegado Renivaldo Batista, continua com a investigação visando localizar a estudante Elen Karoline dos Santos, de 18 anos, que continua desaparecida. De acordo com o escrivão Abelardo Silva, chefe de Cartório do 86º DP, Elen saiu de casa para ir à escola, na noite do dia 4 …

O delito de abuso de autoridade recebeu nova leitura através da Lei 13.869/19. Deve ser cometido por qualquer agente público, efetivo ou não, que exerça uma função pública, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território. A conhecida ‘carteirada’, utilizada por alguns policiais, poderá ser um …

Governo sanciona lei que impede autoridades de rebocar veículos com impostos atrasados em um primeiro flagrante   Licenciamento do carro atrasado não é mais motivo para guinchá-lo, segundo a nova Lei 14.229/21 sancionada em outubro pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Os motoristas que forem parados e se encontram com a situação do carro irregular, desde que não comprometa a …

O STF julgou improcedente a ADI 2710-ES movida em 2001 pelo Governador do Espírito Santo que questionava a constitucionalidade do artigo 128, parágrafo 1°, da Constituição Estadual, referente ao preenchimento da função de Delegado-Geral dentre a classe mais elevada da carreira. A Adepol do Brasil ingressou à época como Amicus Curiae através de Dr Wladimir Sérgio Reale, nosso 1° Vice …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desenvolvimento de investigação policial originada de informações obtidas pelo Centro de Inteligência Policial para debelar tráfico de entorpecentes em determinada localidade, que redunda em acesso regularmente franqueado à residência do investigado, não se traduz em constrangimento ilegal, mas sim no exercício regular da atividade investigativa promovida pelas autoridades …

O STF julgou improcedente a ADI 2710-ES movida em 2001 pelo Governador do Espírito Santo que questionava a constitucionalidade do artigo 128, parágrafo 1°, da Constituição Estadual, referente ao preenchimento da função de Delegado-Geral dentre a classe mais elevada da carreira. A Adepol do Brasil ingressou à época como Amicus Curiae através de Dr Wladimir Sérgio Reale, nosso 1° Vice …

Em Alagoas foram presas 12 pessoas e cumpridos 104 mandados de prisão, busca e apreensão A participação da Polícia Civil de Alagoas na operação nacional Voleur foi concluída na tarde desta quarta-feira (17). A ação faz parte de uma programação coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC) e integra ações policiais desencadeadas nos 26 estados e no …

Três integrantes de uma organização criminosa que atuava na região Norte do Estado foram presos na manhã desta quarta-feira, 17, em uma operação integrada no município de São Luis do Quitunde, interior de Alagoas.                                                     …

Da Agência Senado | 10/11/2021 O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (10), uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia (RQS 1.924/2021), que é celebrado anualmente no dia 3 de dezembro. A data da homenagem ainda será agendada. Segundo o autor do requerimento, senador Humberto Costa (PT-PE), neste ano será comemorado o 180º aniversário de criação …

Delegado informou que precisa ouvir mais testemunhas para chegar a uma conclusão; irmão prestará depoimento nesta quarta-feira (17) Elen Karoline está desaparecida As investigações sobre o desaparecimento de Elen Karoline dos Santos, de 18 anos, que está desaparecida a cerca de doze dias, estão em andamento. Nesta terça-feira (16), a amiga da jovem prestou depoimento na Delegacia de São Sebastião, …