O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União de hoje (26) a resolução que regulamenta a avaliação psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo. A resolução define procedimentos de avaliação psicológica para a concessão do registro, a serem adotados por psicólogos profissionais. O documento determina que a avaliação deverá ser fundamentada em …

O acompanhamento do cenário de segurança pública de qualquer país, para que possa ser tomado com seriedade e critério científico, precisa ser assentado em indicadores objetivos. Convencionalmente, se utiliza como parâmetro básico os atos vinculados à violência intencionalmente letal, por se tratar do tipo de crime com menores chances de subnotificação. Há diversos desses indicadores disponíveis para pesquisa, alguns adotando …

Uma das grandes dúvidas dos operadores do direito reside na possibilidade ou não de instauração de inquérito policial, de ofício, contra autoridades com foro especial por prerrogativa de função, bem como o seu indiciamento, sem prévia autorização judicial. BADARÓ sustenta que “nos casos de investigados que gozam de foro especial por prerrogativa de função, o início da persecução penal ficará …

ministro Sebastião Reis Júnior A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cela especial em unidade penitenciária, com instalações condignas e separada dos demais detentos, supre a exigência de sala de Estado Maior para o advogado. A decisão teve como relator o ministro Sebastião Reis Júnior: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM …

A Delegacia Geral comunica que o policial civil José Ismar Bezerra do Nascimento precisa de doação de sangue com urgência, para a realização de uma cirurgia de grande porte que fará no dia 2 de fevereiro. A doação de sangue deve ocorrer no dia 28 de janeiro (sexta-feira,) por conta da manutenção das plaquetas em até cinco dias, antes da …

Em decorrência do surto de infecção de pacientes com Influenza e Covid-19, a Associação dos Delegados de Polícia  decidiu adiar a realização da Assembleia Geral Ordinária, que seria realizada no último dia 10, na sede da entidade. A medida foi tomada para evitar a aglomeração de pessoas e para proteger os associados do contágio. Confira abaixo o COMUNICADO.     …

Ao menos dois suspeitos de participação no crime já foram identificados; o alvo do atentado ficou ferido e foi encaminhado ao HGE, onde recebe tratamento médico Clariza Santos  – 04/01/2022 – Gazetaweb.com Delegado do Pilar, Sidney Tenório Em depoimento, o principal suspeito de atirar em uma criança de oito anos morta e deixar uma pessoa ferida no último domingo (2), …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as disposições contidas no art. 226 do Código de Processo Penal configuram uma recomendação legal, e não uma exigência absoluta, não se cuidando, portanto, de nulidade quando praticado o ato processual (reconhecimento pessoal) de forma diversa da prevista em lei. A decisão teve como relator o ministro Reynaldo Soares …

É com muita satisfação que o SINDEPOL- GO convida a todos os delegados de polícia para o 1º Congresso Jurídico Nacional do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás, que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de abril de 2022, em Pirenópolis-GO, na Pousada dos Pireneus Resort. O evento é uma realização do SINDEPOL-GO em parceria com …

Suspeito teve mandado de prisão decretado após depoimento colhido por delegado; menor foi morto no dia 2 de dezembro Greyce Bernardino  20/12/2021 – Gazetaweb Reprodução/TV Gazeta Suspeito foi preso por morte de bebê de 8 meses A Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), por meio do delegado Fábio Costa, informou que realizou a prisão do padrasto do bebê, …