ADEPOL DO BRASIL – 17/01/2025 A ADEPOL DO BRASIL, através de seu presidente Rodolfo Laterza, alertou, através de ofícios encaminhados, o delegado-geral da Polícia Civil do Pará e o secretário de Segurança Pública do mesmo Estado a respeito de ideias legislativas em discussão que apresentam flagrantes inconstitucionalidades em relação à usurpação de atribuições legais e constitucionais de delegado de polícia. …

 – ADEPOL DO BRASIL  –  16 de janeiro de 2025 A ADEPOL DO BRASIL manifesta pleno e integral apoio à nota crítica da Frente Parlamentar da Segurança Pública, presidida pelo iminente deputado federal Alberto Fraga, contrária à nova versão do antiprojeto da PEC da Segurança Pública apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Tal proposta do MJSP não resolve …

  EDITAL N° 01/2025    ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA   O presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas – Adepol / AL, Delegado de Polícia Antônio Carlos Azevedo Lessa , no exercício de suas atribuições, convoca todos os Delegados de Polícia Civil associados para a Assembleia Ordinária, que será realizada no dia 10 de janeiro de 2025 (sexta-feira), na sede …

Entidade afirma que norma reforça premissas em vigor no país Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Publicado em 26/12/2024 Brasília © José Cruz/Agência Brasil Em meio à repercussão do decreto presidencial que regulamenta o uso gradativo da força durante operações policiais, publicado esta semana, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entidade da sociedade civil que colaborou na formulação …

Decisão unânime do STF apontou desvio de função da Polícia Civil e vedação de vinculação remuneratória inconstitucional Por Redação – Cádetras. – 23/12/2024 Foto: Guilherme Santos O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime do Plenário, declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado do Espírito Santo que concedia gratificação a policiais civis e agentes penitenciários pela guarda de presos em …

Adepol do Brasil De forma inédita e corajosa, o eminente deputado federal Sargento Portugal apresentou uma PEC que insere a possibilidade do delegado de polícia integrar as instâncias superiores da magistratura como quinto constitucional, reconhecendo a carreira como de natureza jurídica, tal como já definido em diferentes decisões do Supremo Tribunal Federal e na própria Lei 12830/2013. Deputado Federal Sargento …

Proposta cria o chamado “flagrante provado”; texto vai ao Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias – 10/12/2024 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria mais um tipo de flagrante delito, chamado de flagrante provado. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 373/15, …

  O Dia do Delegado de Polícia, comemorado em 03 de dezembro, é uma data que reconhece o trabalho essencial dos profissionais que atuam na investigação e aplicação da lei, garantindo a segurança e a justiça em nossa sociedade. Esta data celebra a dedicação e o compromisso dos delegados de polícia com a proteção da ordem pública, a investigação de crimes e …

Publicado em: 11/11/2024 A proposta de emenda à Constituição Federal, denominada “PEC da Segurança Pública”, de autoria do atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está sob análise e poderá ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto da PEC foi apresentada por Lula e Lewandowski aos governadores e representantes das …

A Seção de Capturas da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil de Alagoas, comemora no início deste mês de novembro, as 503 prisões realizadas nos 10 primeiros messes deste ano. A Dracco, dirigida pelo delegado Igor Diego, e atualmente sob a coordenação do delegado João Marcello, tem na Seção de Capturas, chefiada pelo …