INFORME ESPECIAL: PEC 18/2025 APROVADA
Prezados colegas A PEC 18/2025 teve agora há pouco a conclusão da votação no plenário do Senado. A referida PEC foi aprovada com…
Ler maisInformação relevante sobre a ADEPOL-AL, a carreira e a segurança pública.
Prezados colegas A PEC 18/2025 teve agora há pouco a conclusão da votação no plenário do Senado. A referida PEC foi aprovada com…
Ler maisHistória de Levy Teles BRASÍLIA – O Senado aprovou em dois turnos, nesta terça-feira, 3, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reta final do terceiro governo. No primeiro turno foram 73 votos sim e nenhum voto contrário. No segundo, 75 votos a zero. Agora, a proposição aguarda a promulgação pelo Congresso para poder entrar em vigor. Esse texto incorpora à Carta Magna o Sistema Único de Segurança
Ler maisPor unanimidade, Corte considerou constitucional decreto paulista que permite à Polícia Civil mediar conflitos, desde que os acordos sejam submetidos à apreciação judicial.
Ler maisPlenário afastou dispositivos que ampliavam atribuições do procurador-geral de Justiça e reafirmou limites à atuação investigatória da instituição
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