{"id":4420,"date":"2024-04-15T23:14:44","date_gmt":"2024-04-16T02:14:44","guid":{"rendered":"https:\/\/adepol-al.com.br\/portal\/?p=4420"},"modified":"2024-04-15T23:15:45","modified_gmt":"2024-04-16T02:15:45","slug":"pec-sobre-drogas-as-vesperas-de-votacao-debate-expoe-opinioes-divergentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adepol-al.com.br\/portal\/pec-sobre-drogas-as-vesperas-de-votacao-debate-expoe-opinioes-divergentes\/","title":{"rendered":"PEC sobre drogas: \u00e0s v\u00e9speras de vota\u00e7\u00e3o, debate exp\u00f5e opini\u00f5es divergentes"},"content":{"rendered":"

Da Ag\u00eancia Senado | 15\/04\/2024, 16h29 – ATUALIZADO EM 15\/04\/2024, 18h20<\/span><\/p>\n

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\"Mesa:<\/p>\n

Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (15), em sess\u00e3o tem\u00e1tica no Plen\u00e1rio do Senado, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre drogas (PEC 45\/2023<\/a>). A proposta deve ser votada em primeiro turno<\/a> na sess\u00e3o deliberativa desta ter\u00e7a-feira (16). O debate mostrou posi\u00e7\u00f5es divergentes sobre a proposta, que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade.<\/p>\n

\u2014 A abordagem simplista da criminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o considera as ra\u00edzes do problema, podendo perpetuar um ciclo de viol\u00eancia e marginaliza\u00e7\u00e3o. A criminaliza\u00e7\u00e3o de drogas e entorpecentes pode dificultar os estudos sobre seu uso medicinal devido \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de acesso, barreiras regulat\u00f3rias, escassez de financiamento e limita\u00e7\u00e3o da pesquisa, representando um obst\u00e1culo para o desenvolvimento de tratamentos medicinais \u2014 afirmou o senador Jaques Wagner, que\u00a0presidiu a sess\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o relator da PEC 45\/2023, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PI), voltou a afirmar que a sociedade brasileira \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o do porte e posse de drogas.<\/p>\n

\u2014 A sociedade brasileira n\u00e3o quer e o Estado brasileiro n\u00e3o est\u00e1 preparado para o aumento da depend\u00eancia. Isso \u00e9 ineg\u00e1vel, \u00e9 inquestion\u00e1vel. At\u00e9 quem defende concorda. Se voc\u00ea descriminalizar as drogas, \u00e9 natural que haver\u00e1 um aumento do consumo. O aumento do consumo far\u00e1 explodir a depend\u00eancia, e a depend\u00eancia qu\u00edmica \u00e9 um mal no seio da fam\u00edlia brasileira \u2014 disse o relator.<\/p>\n

M\u00e9dico, o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) explicou que os problemas de sa\u00fade mental t\u00eam causas m\u00faltiplas e variadas e, na maioria das vezes, n\u00e3o s\u00e3o causados exclusivamente pelo uso de alguma subst\u00e2ncia. Para ele, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 45\/2023 colocar\u00e1 em risco liberdades individuais.<\/p>\n

Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por\u00e9m, a PEC 45\/2023 \u00e9 positiva ao criminalizar a posse e porte de crack, coca\u00edna, K9, hero\u00edna, merla, entre outras drogas. Ela disse que h\u00e1 mais de 40 anos trabalha com dependentes qu\u00edmicos e suas fam\u00edlias.<\/p>\n

\u2014 Estamos perdendo a guerra contra as drogas, e esta PEC \u00e9 uma arma poderosa contra elas \u2014 disse Damares.<\/p>\n

O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) tamb\u00e9m voltou a apoiar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 45\/2023. Ele defendeu que \u00e9 prerrogativa do Congresso definir a quest\u00e3o sobre as drogas.<\/p>\n

\u2014 A toler\u00e2ncia \u00e0 droga tem que ser zero \u2014 pontuou Gir\u00e3o.<\/p>\n

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), por sua vez, disse que o uso da maconha causa danos mentais e f\u00edsicos permanentes aos usu\u00e1rios. Segundo ele, a maioria dos usu\u00e1rios de crack, coca\u00edna e hero\u00edna come\u00e7aram com a maconha.<\/p>\n

\u2014 A depend\u00eancia qu\u00edmica \u00e9 permanente, a esquizofrenia \u00e9 permanente, a psicose, transtornos bipolares, depress\u00e3o grave, o risco de suic\u00eddio \u00e9 muito maior.<\/p>\n

Especialistas<\/strong><\/h3>\n

Primeira especialista a falar, a m\u00e9dica psiquiatra e pesquisadora do N\u00facleo de Epidemiologia Psiqui\u00e1trica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Camila Magalh\u00e3es Silveira disse que trata usu\u00e1rios de drogas e seus familiares h\u00e1 mais de 25 anos e pesquisa os impactos da depend\u00eancia nas vidas dessas pessoas. Ela posicionou-se contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC 45\/2023, argumentando que um mundo sem drogas \u00e9 imposs\u00edvel e que s\u00e3o variadas as motiva\u00e7\u00f5es que levam uma pessoa a usar drogas l\u00edcitas ou il\u00edcitas.<\/p>\n

\u2014 Eu discordo veementemente da criminaliza\u00e7\u00e3o da posse e porte de drogas para uso pessoal. A quest\u00e3o do uso de drogas \u00e9 um problema multifatorial, portanto \u00e9 inconveniente que o sistema criminal seja utilizado como principal componente da pol\u00edtica de drogas.<\/p>\n

O m\u00e9dico psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador da Unidade de Pesquisa em \u00c1lcool e Drogas da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), posicionou-se favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC 45\/2023. Ressaltando que tem 47 anos de experi\u00eancia na \u00e1rea de depend\u00eancia qu\u00edmica, o m\u00e9dico afirmou que a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha nos Estados Unidos e no Canad\u00e1 aumentou o n\u00famero de dependentes entre os jovens e fez crescer o tr\u00e1fico de drogas e o crime organizado.<\/p>\n

\u2014 Oitenta por cento da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 PEC 45 \u2014 disse Laranjeira.<\/p>\n

O coordenador do Grupo de Trabalho Cannabis do Conselho Federal de Qu\u00edmica (CFQ), no entanto, ressaltou o potencial de uso terap\u00eautico de produtos derivados de plantas de cannabis, inclusive variedades com baixo teor de THC, o princ\u00edpio entorpecente da maconha. Qu\u00edmico industrial, Ubiracir Lima\u00a0 lembrou que essas plantas podem ter uso industrial e aliment\u00edcio, por exemplo, e defendeu que o Brasil pesquise e se desenvolva nessa \u00e1rea, que pode ser muito lucrativa e gerar emprego e renda.<\/p>\n

\u2014 Estigmatizar pode inibir essas pesquisas e inibir o crescimento industrial.<\/p>\n

A professora Andrea Gallassi, membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), afirmou que Argentina, Col\u00f4mbia, Equador, Peru e Chile s\u00e3o exemplos de pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul que n\u00e3o criminalizam o uso pessoal de maconha. Segundo ela, n\u00e3o houve aumento do consumo nesses pa\u00edses. A professora tamb\u00e9m citou o caso de Portugal, que descriminalizou o consumo de maconha em 2001 e tamb\u00e9m n\u00e3o registrou aumento do consumo.<\/p>\n

O m\u00e9dico psiquiatra e psicanalista S\u00e9rgio de Paula Ramos sustentou que a proibi\u00e7\u00e3o do uso de determinadas drogas diminui diretamente o consumo dessas subst\u00e2ncias, porque a percep\u00e7\u00e3o de risco \u00e9 maior para a popula\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o consumo aumentou consideravelmente no Uruguai ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha.<\/p>\n

\u2014 Toda vez que n\u00f3s diminu\u00edmos a percep\u00e7\u00e3o de risco, aumentamos o consumo.<\/p>\n

O psiquiatra e professor da UFC F\u00e1bio Gomes de Matos disse que a maconha \u00e9 ilegal na Noruega, Dinamarca, Su\u00e9cia, Jap\u00e3o e Coreia do Sul. Ele afirmou que o uso dessa droga aumenta a incid\u00eancia de psicose entre os usu\u00e1rios.<\/p>\n

Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Psiquiatras da Am\u00e9rica Latina (Apal), Ant\u00f4nio Geraldo da Silva, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 45\/2023 vai reduzir o sofrimento das fam\u00edlias e o adoecimento de usu\u00e1rios.<\/p>\n

Inconstitucionalidade<\/strong><\/h3>\n

O advogado e professor da UFMG Marcelo Leonardo, conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), afirmou que a PEC 45\/2023 \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n

\u2014 O IDDD sustenta a inconstitucionalidade da PEC, na medida em que ela tem uma incompatibilidade com a garantia constitucional individual da intimidade e da vida privada.<\/p>\n

Jan Jarab, representante Regional para o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, disse que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira \u00e9 de cerca de 850 mil pessoas, 40% delas por envolvimento com drogas. Ele acrescentou que 68% das pessoas processadas por tr\u00e1fico de drogas no Brasil s\u00e3o negras.<\/p>\n

\u2014 Com a constitucionaliza\u00e7\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o, isso s\u00f3 vai piorar.<\/p>\n

A presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Silvia Souza, tamb\u00e9m defendeu que a PEC 45\/2023 \u00e9 inconstitucional. Ela disse que h\u00e1 casos de pessoas negras condenadas por tr\u00e1fico por terem sido presas com menos de dois gramas de maconha.<\/p>\n

\u2014 Essa PEC \u00e9 a PEC da criminaliza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio. A PEC 45 \u00e9 racista.<\/p>\n

Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

Uma PEC precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno. Depois, mais tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o devem ser cumpridas antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. S\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 49 votos favor\u00e1veis de senadores em cada turno para a mat\u00e9ria ser aprovada. Se aprovada, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para an\u00e1lise, tamb\u00e9m em dois turnos, da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e insere na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a determina\u00e7\u00e3o de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas il\u00edcitas s\u00e3o crimes, independentemente da quantidade. O relator, Efraim Filho, acrescentou ao texto a garantia de que a distin\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rio e traficante deve ser respeitada pelo poder p\u00fablico, com penas alternativas \u00e0 pris\u00e3o e oferta de tratamento para usu\u00e1rios com depend\u00eancia qu\u00edmica.<\/p>\n

O texto em an\u00e1lise n\u00e3o altera a atual Lei de Entorpecentes (Lei 11.343, de 2006<\/a>), que j\u00e1 prev\u00ea a diferencia\u00e7\u00e3o entre traficantes e usu\u00e1rios. Foi essa lei que extinguiu a pena de pris\u00e3o para usu\u00e1rios no pa\u00eds.<\/p>\n

O texto da PEC a ser votado no Plen\u00e1rio do Senado diz: \u201cA lei considerar\u00e1 crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autoriza\u00e7\u00e3o ou em desacordo com determina\u00e7\u00e3o legal ou regulamentar, observada a distin\u00e7\u00e3o entre traficante e usu\u00e1rio por todas as circunst\u00e2ncias f\u00e1ticas do caso concreto, aplic\u00e1veis ao usu\u00e1rio penas alternativas \u00e0 pris\u00e3o e tratamento contra depend\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Assim, a PEC vai explicitar na Constitui\u00e7\u00e3o que \u00e9 crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas \u2014 como maconha, coca\u00edna, LSD e ecstasy \u2014, deixando a cargo da Justi\u00e7a definir, de acordo com o conjunto de provas, se quem for flagrado com droga responder\u00e1 por tr\u00e1fico ou ser\u00e1 enquadrado somente como usu\u00e1rio. Se ficar comprovado que tinha em sua posse subst\u00e2ncia il\u00edcita apenas para uso pessoal, a pessoa ser\u00e1 submetida a pena alternativa \u00e0 pris\u00e3o e a tratamento contra a depend\u00eancia qu\u00edmica.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/b><\/h3>\n

Em 2015, o plen\u00e1rio do STF deu in\u00edcio ao julgamento de uma a\u00e7\u00e3o sobre o porte de drogas para consumo pr\u00f3prio, referente ao artigo 28 da Lei de Entorpecentes, que determina san\u00e7\u00f5es alternativas \u00e0 pris\u00e3o para usu\u00e1rios e\/ou dependentes de drogas \u2014 como medidas educativas, advert\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios. Naquele ano, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Lu\u00eds Roberto Barroso votaram pela n\u00e3o criminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha. Com pedido de vista do ent\u00e3o ministro Teori Zavascki, o julgamento foi suspenso e assim ficou por cerca de sete anos.<\/p>\n

Em agosto de 2023, o julgamento foi retomado. O ministro Alexandre de Moraes votou pela n\u00e3o criminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha. A ent\u00e3o presidente da Corte, ministra Rosa Weber, tamb\u00e9m votou pela n\u00e3o criminaliza\u00e7\u00e3o do uso pessoal. J\u00e1 os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votaram pela validade do artigo 28 da Lei de Entorpecentes. At\u00e9 agora, a maioria dos votos prop\u00f5e crit\u00e9rios de quantidade para a diferencia\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rio e traficante. O placar est\u00e1 em 5 a 3 para descriminalizar o porte apenas da maconha para consumo pr\u00f3prio.<\/p>\n

A Lei 11.343 determina puni\u00e7\u00e3o com medidas educativas e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade para quem adquirir, guardar, tiver em dep\u00f3sito, transportar, trouxer consigo, semear, cultivar ou colher maconha ou outras drogas “para consumo pessoal”. No placar do STF, os cinco votos s\u00e3o para declarar inconstitucional a criminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha para uso pessoal. Os outros tr\u00eas votos dos ministros consideram v\u00e1lida a regra da Lei de Entorpecentes.<\/p>\n

Com a retomada do julgamento no ano passado, o Congresso reagiu: diversos senadores e deputados passaram a criticar o STF por supostamente invadir compet\u00eancias exclusivas do poder Legislativo. O senador Rodrigo Pacheco ecoou os sentimentos desses parlamentares<\/a> e a quest\u00e3o foi debatida em sess\u00e3o tem\u00e1tica<\/a> no Plen\u00e1rio do Senado dias depois. Em seguida, Pacheco anunciou a apresenta\u00e7\u00e3o da PEC 45\/2023<\/a>.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 data definida para a retomada do julgamento no STF. Para os senadores favor\u00e1veis \u00e0 PEC, o julgamento do Supremo pode acabar descriminalizando as drogas no pa\u00eds ao estipular quantidades para diferenciar traficantes de usu\u00e1rios. Na p\u00e1gina da PEC no Portal e-Cidadania<\/a>, mais de 19 mil opinaram contrariamente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta, enquanto 17,5 mil internautas se manifestaram a favor.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o atual (a Lei 11.343) teve origem em projeto do Senado de 2002<\/a>, mas s\u00f3 teve sua aprova\u00e7\u00e3o finalizada em 2006<\/a>, sendo sancionada em agosto daquele ano, no primeiro mandato presidencial de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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