{"id":4375,"date":"2024-03-16T10:56:26","date_gmt":"2024-03-16T13:56:26","guid":{"rendered":"https:\/\/adepol-al.com.br\/portal\/?p=4375"},"modified":"2024-03-16T10:56:26","modified_gmt":"2024-03-16T13:56:26","slug":"comissao-aprova-projeto-que-isenta-veiculos-adquiridos-por-servidores-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adepol-al.com.br\/portal\/comissao-aprova-projeto-que-isenta-veiculos-adquiridos-por-servidores-da-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que isenta ve\u00edculos adquiridos por servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta precisa passar pela an\u00e1lise de mais duas comiss\u00f5es<\/h4>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias –\u00a0 13\/03\/2024<\/p>\n<\/div>\n

\u00a0Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Discuss\u00e3o<\/div>\n
Delegado Palumbo recomendou a aprova\u00e7\u00e3o a proposta<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de impostos os ve\u00edculos adquiridos agentes ligados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, como policiais, bombeiros, guardas municipais, agentes socioeducativos e de tr\u00e2nsito, perito criminais e oficiais de justi\u00e7a.<\/p>\n

A medida garante isen\u00e7\u00e3o de IPI<\/span> , PIS<\/span> \/Pasep, Cofins<\/span> , Imposto de Importa\u00e7\u00e3o<\/span> e IOF<\/span> (sobre os financiamentos). A isen\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 apenas um ve\u00edculo por ano, que s\u00f3 poder\u00e1 ser trocado ap\u00f3s 24 meses da compra.<\/p>\n

A proposta foi aprovada com emendas<\/span> acolhidas pelo relator, deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), que ampliaram o leque das categorias inicialmente beneficiadas pela proposta (PL 641\/23<\/a>), do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).<\/p>\n

Sal\u00e1rios baixos
\n<\/strong>O deputado Delegado Palumbo alegou que a medida \u00e9 necess\u00e1ria porque os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica recebem sal\u00e1rios mais baixos do que a m\u00e9dia de outros servidores e possuem uma rotina de trabalho perigosa e insalubre.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante sempre pensar em medidas que valorizem esses profissionais e que os tornem mais seguros, inclusive, afetiva, psicol\u00f3gica e emocionalmente, para o cumprimento de suas miss\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O PL 641\/23<\/a> ser\u00e1 analisado agora nas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), em car\u00e1ter conclusivo<\/span>.<\/p>\n