Imagine que voc\u00ea est\u00e1 em casa, \u201cde boas\u201d, assistindo a uma s\u00e9rie de televis\u00e3o. De repente, pinta uma notifica\u00e7\u00e3o no celular: \u00e9 um PIX de R$ 500 que caiu na sua conta (e voc\u00ea n\u00e3o estava esperando).<\/p>\n
Para muitos, a primeira rea\u00e7\u00e3o seria de euforia. “Ufa, um al\u00edvio para as contas do m\u00eas!” Mas ficar com um dinheiro que n\u00e3o \u00e9 seu pode configurar crime de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita.<\/p>\n
O cen\u00e1rio hipot\u00e9tico do in\u00edcio desta reportagem, na verdade, realmente aconteceu com uma estudante de Macap\u00e1 (AP). Julia Penafort, de 23 anos, recebeu um PIX de R$ 500 por engano no \u00faltimo dia 13 de maio.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o da estudante foi entrar em contato com o banco perguntando o que deveria fazer para estornar o valor. Logo depois, ela recebeu uma mensagem da pessoa que fez o PIX pedindo a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEle me mandou o nome completo dele, CPF, a\u00ed eu chequei os dados e devolvi. Ele pediu desculpas pelo engano e agradeceu bastante por eu ter sido, como ele falou, muito honesta”, conta Julia.<\/p>\n
\u201cEle at\u00e9 falou que eu podia ficar com R$ 50. Eu disse que n\u00e3o precisava, mas ele insistiu e depois acabou me mandando mesmo assim. Mas n\u00e3o precisava porque eu acho que isso \u00e9 o m\u00ednimo, a gente n\u00e3o tem que se aproveitar dessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, continua a estudante.<\/p>\n
Mas a postura da Julia, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 a adotada em todos os casos. Caso o destinat\u00e1rio n\u00e3o devolva o PIX de \u201cboa-f\u00e9\u201d, o usu\u00e1rio pode procurar a Justi\u00e7a, como explica Breno Lobo, consultor do Banco Central do Brasil.<\/p>\n
Mandei um PIX errado. D\u00e1 para cancelar?<\/strong><\/p>\n O cancelamento de uma transfer\u00eancia via PIX s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda n\u00e3o tiver sido enviado ao destinat\u00e1rio.<\/p>\n A primeira coisa a se fazer depois de mandar um PIX por engano, de acordo com o consultor, \u00e9 tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n \u201cQuem tem que iniciar a transa\u00e7\u00e3o nesse caso \u00e9 o usu\u00e1rio recebedor”, explica Lobo.<\/p>\n “Se n\u00e3o resolver de boa-f\u00e9, a pessoa que fez o PIX deve acionar o banco, porque ele tem todos os dados da pessoa que recebeu e pode entrar em contato com a institui\u00e7\u00e3o na qual o recebedor tem conta, para que haja a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, explica Lobo.<\/p>\n Tudo falhou? \u00c9 hora de fazer boletim de ocorr\u00eancia e procurar a Justi\u00e7a, como instrui o advogado Solano de Camargo, presidente da Comiss\u00e3o de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n \u201cEla vai entrar com um processo falando que cometeu um erro e a\u00ed tem que esperar o juiz reconhecer o erro e obrigar quem recebeu errado a devolver\u201d, detalha o advogado.<\/p>\n \u201cBasicamente, o juiz precisa comparar o que deveria ter sido feito com os dados da transfer\u00eancia, a\u00ed marca uma audi\u00eancia no Juizado de Pequenas Causas e a parte que recebeu vai ter que explicar a origem do dinheiro, se defender. Se for caso de erro, n\u00e3o tem jeito, ela vai acabar tendo que devolver\u201d, continua.<\/p>\n Recebi um PIX errado. Tenho que devolver?<\/strong><\/p>\n A resposta \u00e9 \u201cimediatamente\u201d, para o consultor do Banco Central. Ele explica que o pr\u00f3prio PIX possui um bot\u00e3o \u201cdevolver\u201d, para estornar rapidamente um valor recebido por engano.<\/p>\n \u201cN\u00e3o precisa saber nenhuma informa\u00e7\u00e3o de quem mandou o PIX. \u00c9 s\u00f3 devolver. \u00c9 imediato, instant\u00e2neo. Quem recebe PIX errado e tiver boa-f\u00e9 vai fazer isso\u201d, afirma Breno. \u201cA pessoa que recebe um PIX, que sabe que n\u00e3o foi para ela e mesmo assim n\u00e3o devolve pode ser processada no \u00e2mbito civil e criminal. O problema, no criminal, \u00e9 que apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita d\u00e1 de 1 a 4 anos de pris\u00e3o\u201d, alerta.<\/p>\n Ca\u00ed em um golpe! Vou ver meu dinheiro de novo?<\/strong><\/p>\n Para casos de golpe envolvendo PIX, o Banco Central conta com uma ferramenta chamada Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o (MED). Por meio dele, o banco inicia um procedimento para analisar a fraude e, se poss\u00edvel, devolver o valor.<\/p>\n \u201cO mais r\u00e1pido poss\u00edvel, assim que detectar que sofreu o golpe, entre em contato com seu banco e reporte o problema. Tenha sempre o comprovante do PIX em m\u00e3os, que vai ter informa\u00e7\u00f5es importantes sobre quem recebeu o golpe\u201d, orienta o consultor do BC.<\/p>\n Segundo Lobo, o primeiro passo precisa ser entrar em contato com o banco para que a institui\u00e7\u00e3o consiga iniciar o MED e bloquear o valor da conta do fraudador, antes que ele saque o dinheiro ou o transfira para outro lugar.<\/p>\n \u201cAo iniciar o processo, o banco da pessoa que sofreu o golpe entra em contato com o BC e a gente compartilha essa informa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o banco do fraudador precisa bloquear os recursos da conta dele, at\u00e9 o valor da fraude. \u00c0s vezes n\u00e3o tem nada e n\u00e3o tem como bloquear\u201d, conta.<\/p>\n A partir disso, o banco do fraudador tem at\u00e9 sete dias para analisar o caso. O consultor explica que o MED n\u00e3o se aplica em casos de desacordos comerciais, ou de compra e recebimento de produtos errados, por exemplo.<\/p>\n \u201cMas se o banco do fraudador observar que de fato a transa\u00e7\u00e3o foi por fraude e concorda com o pedido de devolu\u00e7\u00e3o, o banco retira recursos do fraudador e devolve para o usu\u00e1rio pagador\u201d, conclui Lobo.<\/p>\n O consultor acrescenta ainda que o banco do fraudador n\u00e3o tem a responsabilidade de usar recursos pr\u00f3prios para pagar a v\u00edtima do golpe. Por isso, caso a conta do fraudador n\u00e3o tenha dinheiro, o valor n\u00e3o poder\u00e1 ser devolvido pelo MED e o usu\u00e1rio precisar\u00e1 acionar a Justi\u00e7a.<\/p>\n Checar as informa\u00e7\u00f5es do recebedor<\/strong><\/p>\n Antes de confirmar a transfer\u00eancia, o usu\u00e1rio precisa checar todos os dados da pessoa que vai receber o PIX, como o nome, CPF ou CNPJ e ag\u00eancia banc\u00e1ria. A dica \u00e9 ainda mais importante em caso de PIX por QR Code, j\u00e1 que as pessoas tendem a escanear o c\u00f3digo e n\u00e3o conferir as informa\u00e7\u00f5es de envio que aparecem na sequ\u00eancia.<\/p>\n Sempre fazer o PIX pelos canais oficiais do banco\u00a0<\/strong><\/p>\n \u00c9 imprescind\u00edvel que a pessoa sempre realize as transfer\u00eancias pelo site ou aplicativo oficial do banco dela. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o fazer PIX diretamente a partir de links recebidos por SMS, WhatsApp ou qualquer outro canal de mensagens.<\/p>\n Ficar atento ao fazer compras online<\/strong><\/p>\n Neste caso, os dados do PIX est\u00e3o \u201ccorretos\u201d, mas a pr\u00f3pria loja pode ser falsa. Por isso, antes de fazer uma compra pela internet, deve-se checar se a loja \u00e9 confi\u00e1vel. O ideal \u00e9 dar prefer\u00eancia a sites conhecidos e com avalia\u00e7\u00f5es positivas de v\u00e1rios usu\u00e1rios.<\/p>\n DELEGADOS.com.br<\/strong> Imagine que voc\u00ea est\u00e1 em casa, \u201cde boas\u201d, assistindo a uma s\u00e9rie de televis\u00e3o. De repente, pinta uma notifica\u00e7\u00e3o no celular: \u00e9 um PIX de R$ 500 que caiu na sua conta (e voc\u00ea n\u00e3o estava esperando). Para muitos, a primeira rea\u00e7\u00e3o seria de euforia. “Ufa, um al\u00edvio para as contas do m\u00eas!” Mas ficar …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3739,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-3737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","","category-nacional"],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com o advogado Solano, dependendo do caso, receber um PIX e n\u00e3o devolver o valor pode configurar apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita.<\/p>\n
\nPortal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"