{"id":2963,"date":"2022-07-18T23:06:36","date_gmt":"2022-07-19T02:06:36","guid":{"rendered":"http:\/\/adepol-al.com.br\/portal\/?p=2963"},"modified":"2022-07-18T23:06:36","modified_gmt":"2022-07-19T02:06:36","slug":"projeto-preve-criacao-de-delegacias-de-combate-a-crimes-contra-a-diversidade-nos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adepol-al.com.br\/portal\/projeto-preve-criacao-de-delegacias-de-combate-a-crimes-contra-a-diversidade-nos-estados\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea cria\u00e7\u00e3o de delegacias de combate a crimes contra a diversidade nos estados"},"content":{"rendered":"
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Segundo o texto, o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica custear\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o dessas unidades<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias – 14\/07\/2022<\/p>\n<\/div>\n

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Paulo S\u00e9rgio\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Deputada<\/div>\n
Joice Hasselmann: essas delegacias garantir\u00e3o a miss\u00e3o estatal de zelar por todos igualmente<\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei 1234\/22 estabelece a cria\u00e7\u00e3o de delegacias especializadas no combate aos crimes contra a diversidade nos estados brasileiros. A proposta, da deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP)<\/a>, tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Segundo o texto, os estados dever\u00e3o criar as delegacias nos munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes, na estrutura de suas pol\u00edcias civis.<\/p>\n

A Uni\u00e3o repassar\u00e1 recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) destinados a suprir gastos com constru\u00e7\u00e3o, reforma, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de unidades policiais, material de trabalho e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

O prazo para a solicita\u00e7\u00e3o do repasse ser\u00e1 de cinco anos, a contar da publica\u00e7\u00e3o da proposta, caso ela vire lei.<\/p>\n

Joice Hasselmann argumenta que as delegacias teriam o cond\u00e3o de reafirmar a miss\u00e3o estatal de zelar por todos os cidad\u00e3os igualmente, consideradas as suas diferen\u00e7as.<\/p>\n

\u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds multifacetado, resultado da combina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias culturas, etnias, cores e religi\u00f5es, elementos aos quais se devem acrescentar, por for\u00e7a das mudan\u00e7as sociais no mundo, a prote\u00e7\u00e3o a g\u00eanero, op\u00e7\u00e3o sexual e proced\u00eancia nacional\u201d, diz a parlamentar.<\/p>\n

Ainda segundo o projeto, a pr\u00e1tica de crimes que atentem contra a diversidade ser\u00e1 considerada pela ocorr\u00eancia ou tentativa, quando assim estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o penal, gerada por todos os meios f\u00edsicos poss\u00edveis e virtuais existentes, inclusive pela manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Direitos Humanos e Minorias; de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n